Veritaspolis

Greve pelo direito de adoecer, pelo direito de morrer...

2008-10-25T13:32:00.000-02:00

Muitos criticam a greve da polícia civil paulista sem conhecer as difíceis situações a que são submetidos os policiais civis do Estado mais rico da Federação.
Os vencimentos de todos os policiais são baixíssimos, considerando-se as dificuldades inerentes à atividade policial, que na função de polícia investigativa e judiciária, acabam angariando inimigos de toda ordem.
Basta dizer que todo aquele que é investigado e tem, como se diz popularmente, “culpa no cartório”, acaba encarando seu investigador como um inimigo.
Além dos investigados do tipo que se pode chamar de “comuns”, existem também os de poder econômico, de poder político e os das denominadas organizações criminosas.
Não bastassem todos esses enfrentamentos, ainda se trabalha durante as noites, madrugadas, finais de semana e feriados, lidando-se com cadeias e com os dramas humanos resultantes das tragédias porque passam as partes e respectivas famílias, envolvidas nas ocorrências.
Disto decorre o desgaste físico e principalmente mental, a que são submetidos os policiais, sendo cientificamente comprovado que ser policial é uma das atividades mais desgastantes do mundo laborativo.
Assim é a atividade policial considerada perigosa e insalubre.
Dentre os péssimos vencimentos das carreiras da polícia civil paulista, destaca-se a dos delegados de polícia, a qual é agraciada com o “Pior Salário Do Brasil”, daí resultando o mote da campanha salarial ser que todo delegado de policia do Estado de São Paulo é PSDB, numa coincidência com a sigla do partido que ocupa o governo do Estado há 14 anos.
Os vencimentos dos delegados de polícia paulista, são os piores dentre todas as unidades federativas.
Além do problema salarial, o governo do Estado nega a vigência da Lei Complementar Federal nº 51/85, que em concede aposentadoria especial após 30 anos de serviço (contribuição), sendo pelo menos 20 anos de serviço de natureza estritamente policial.
É de se esclarecer que na iniciativa privada as carreiras em que os trabalhadores são submetidos a condições insalubres e periculosas de serviço, têm seus trabalhadores aposentados com o tempo de 15, 20 ou 25 anos, dependendo das atividades exercidas, de modo que não constitui nenhum privilégio a aposentadoria especial os policiais civis.
Cumpre ainda ser mencionado que os policiais militares têm vencimentos vinculados aos policiais civis e o governo do Estado concede a eles aposentadoria especial.
Só com a deflagração da greve é que o governo resolveu enviar a Assembléia Legislativa projeto a respeito da aposentadoria especial, isto após se negar a fazê-lo por vários anos, obrigando que os policiais civis mesmo após completarem seu tempo de serviço fossem obrigados a permanecer trabalhando no aguardo de processos judiciais que se arrastam há anos, fruto dos inúmeros recursos impetrados pelo governo do Estado.
Após esta exposição de alguns dos problemas vividos pelos policiais civis, cabe ser explicado o motivo e o título deste texto.
Visando burlar o preceito constitucional de que os servidores públicos aposentados têm direito ao reajustamento dos benefícios para que seja preservado em caráter permanente o valor real dos salários, nos últimos anos os governantes que ocuparam e ocupam o Palácio dos Bandeirantes passaram a não conceder aumentos incorporados aos vencimentos aos policiais civis, e sim, conceder-lhes aumentos através de diversos nomes, como: adicionais, gratificações e etc...
No presente, os delegados de polícia recebem um adicional denominado “ALE” – Adicional de Local de Exercício – o qual possui três faixas.
Aqueles que trabalham em cidades até 200 mil habitantes recebem o dito adicional no valor de R$ 1.008,00, os que trabalham em cidades com população entre 200 a 500 mil habitantes recebem R$ 1.226,00, e finalmente os que trabalham em cidades com mais de 500 mil habitantes, recebem R$ 1.575,00.
Ocorre que tais valores só são recebidos se o delegado de polícia estiver trabalhando, com o que se vier a se aposentar, deixará automaticamente de recebê-lo e, pior ainda, se falecer ou entrar em licença-médica, respectivamente seus familiares e ele próprio também deixarão de receber o mencionado adicional.
Após os ataques do PCC – Primeiro Comando da Capital – vários policias faleceram ou em virtude de ferimentos entraram em licenças médicas, assim o ALE, como num passe de mágica, desapareceu de seus holerites.
Diante do quadro teratológico instalado, o governo do Estado, depois de muita pressão, enviou projeto a Assembléia Legislativa ampliando o ALE aos policiais que ingressarem em licença médica em virtude de tratamento de saúde decorrente de lesão sofrida em serviço ou em razão do exercício da função de policial civil ou doença profissional (ex.: baleado, acidente com viatura) e as pensões recebidas pelos familiares daqueles que falecerem também em virtude de tais casos.
Assim os policiais civis paulistas estão de forma implícita proibidos pelo governo estadual de serem acometidos de uma doença como o câncer, de sofrerem qualquer acidente que não tenha relação com a atividade policial, de modo que para não ampliarem as necessidades a que já submetem suas famílias, os policiais civis são instados pelo governo estadual a atingirem quase que a imortalidade.
Precisa-se ainda esclarecer que os tais adicionais constituem-se em cerca de 30 a quase 50% dos vencimentos dos delegados de polícia, dependo do número de habitantes da cidade em que trabalham e do tempo de serviço do policial.
Agora, após mais de 30 dias de greve, de prejuízos à população, de um desgaste enorme entre as polícias civil e militar, o governo do Estado que se recusava a negociar a respeito do referido adicional enviou projeto de lei à Assembléia Legislativa tratando da aposentadoria especial, onde num artigo afirma conceder tal adicional aos aposentados e aqueles que vieram a se aposentar.
O artigo que trata do adicional tem uma redação tortuosa, de modo a confundir os que tentam interpretá-lo, em especial aqueles que não sejam familiarizados com os problemas policiais e com o mundo jurídico.
Tal artigo dispõe que: “Os policiais civis aposentados e os que vierem a se aposentar a partir da vigência desta lei complementar farão jus ao Adicional de Local de Exercício instituído pela Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992, e alterações posteriores, na base de 50% (cinqüenta por cento) da média dos valores efetivamente percebidos nos 60 (sessenta) meses imediatamente anteriores de sua aposentadoria, a ser pago, em valor fixo, na razão de 1/10 (um décimo) por ano, até o limite de 10/10 (dez décimos)”.
Após um grande esforço interpretativo depreende-se que um delegado de polícia ao se aposentar após 60 meses recebendo um ALE (Adicional de Local de Exercício) de, por exemplo, R$ 1.008,00 incorporará a sua aposentadoria aproximadamente R$ 50,00 a cada ano subseqüente a ela, até que após 10 anos como aposentado, totalize os 10/10, ou seja, R$ 500,00.
Como se vê, mais uma vez os policiais civis são enganados e ainda se tenta iludir a população, a imprensa e todos aqueles não afeitos ao tema, como se o governo realmente estivesse concedendo aos aposentados atuais e futuros o adicional.
Continuam, e se depender do projeto de lei enviado à Assembléia Legislativa, continuarão os policiais civis de São Paulo sem o direito a que todos homens e em todos os tempos tiveram, isto é, o direito de adoecer e de morrer.

De joelhos só diante de Deus

2008-10-16T22:30:00.003-03:00

A poucos dias de completar um mês, a greve da polícia civil paulista continua firme e forte enfrentando a tirania e o descaso.

Onda Eleitoral

2008-10-16T21:42:00.001-03:00

A mesma onda eleitoral que assolou as três maiores capitais do país, beneficiando Leonardo Quintão em Belo Horizonte, Gabeira no Rio de Janeiro e Kassab em São Paulo também assolou o vale do Paraíba. Candidatos até então tido como favoritos foram surpreendidos na reta final da campanha e perderam as eleições na prorrogação. Os casos mais emblemáticos são os seguintes:

Jacareí

Maurício Haka, do DEM, que liderou as pesquisas em todo o período eleitoral, acabou atropelado pelo candidato do PT, Hamilton que, apoiado pelo atual prefeito, acabou vencendo as eleições.

Pindamonhangaba

Várias vezes prefeito municipal e liderança importante na cidade, Vito Ardito Lerário tinha a sua eleição como favas contadas, ainda que disputando com um prefeito que realizava uma administração bem avaliada. Ainda desta vez a marola pré-eleitoral favoreceu João Ribeiro que se reelegeu com relativa facilidade até.

Cunha

Na cidade serrana não foi diferente. O candidato Acácio, do DEM, apoiado pelo atual prefeito, vinha navegando em mar de almirante. Só não esperava pela recuperação de Filipinho, do PSDB, novato na política que acabou sendo a grande surpresa das eleições no médio vale do Paraíba.

Potim

Por meros 110 votos o ex-prefeito João Cascão perdeu uma eleição que parecia ganha. Inexplicável como todos os demais casos.

Bananal

O candidato Davi Moraes venceu a eleição na reta de chegada. Beneficiado pela tal onda, ultrapassou seu cunhado Elias Nader nos instantes finais da campanha e é o novo prefeito da cidade.

Arapeí

Ao lado de Cunha e Potim, teve resultado dos mais surpreendentes. Edson Quintanilha, derrotado pelo atual prefeito por vantagem mínima nas eleições de 2.004, deu o troco e com sobras. Na verdade não foi uma mera vitória, mas uma sova eleitoral. Teve quase o dobro dos votos de Geraldinho, atual prefeito que tentava a reeleição.

Café da Manhã - Notícias

2008-10-13T08:08:00.002-03:00

- Agora São Paulo: Veja como está seu precatório na fila de pagamento;

- Folha de São Paulo: Europa começa hoje a estatizar bancos;

- Estadão: Bolsas européias operam em alta após anúncio de plano conjunto;

- Gazeta Mercantil: "País está preparado para crise", diz diretor do FMI;

- Valor Online: Marta e Kassab fazem o debate mais acirrado.

Charge do Dia

2008-10-13T08:05:00.002-03:00

Erasmo, hoje no Jornal de Piracicaba

Na nova Câmara de SP, 40% foram alvo de investigação

2008-10-12T11:48:00.000-03:00

Deu em o Estadão

Quase 40% dos vereadores eleitos e reeleitos de São Paulo têm ou já tiveram problemas com a Justiça, a polícia, o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Inquéritos por estelionato, crime contra a fé pública, agressão, fraudes, crime contra a administração pública, apropriação indébita e até acidentes de trânsito formam um cenário comum para muitos dos ocupantes do Palácio Anchieta - sede do Legislativo paulistano, o maior do País, com 55 vereadores. Alguns enfrentam ainda investigação ou ação judicial por improbidade administrativa. Leia mais em: Na nova Câmara de SP, 40% foram alvo de investigação

Segundo turno em São Paulo nunca registrou reviravolta na disputa

2008-10-12T11:46:00.000-03:00

Deu na Folha de S. Paulo
Os números de todas as quatro eleições à Prefeitura de São Paulo decididas no segundo turno mostram que até hoje nunca houve uma reviravolta na disputa. Ou seja, aquele que largou em vantagem nas pesquisas sempre acabou eleito. Desde a instituição do segundo turno nas eleições, São Paulo não tem um prefeito eleito em votação única. Em 1992, 1996, 2000 e 2004 a decisão só ocorreu na segunda etapa. Assinante da Folha leia mais em Segundo turno em São Paulo nunca registrou uma reviravolta na disputa

Café da Manhã - Notícias

2008-10-12T11:37:00.002-03:00

- Agora São Paulo: Justiça garante regra mais fácil para aposentadoria especial;

- Folha de São Paulo: Mercado está "à beira do derretimento", afirma FMI;

- Estadão: Líderes da União Européia se reúnem para discutir crise;

- Gazeta Mercantil: BM&F e BOVESPA: Após semana tumultuada índice cai 28% no mês;

- Valor Online: Bovespa cai 3,87% na sexta, perde 20% na semana e incerteza continua;

- Valeparaibano: S.José muda os passes de ônibus contra fraude.

Charge do Dia

2008-10-12T10:28:00.002-03:00

Esta charge do Fausto foi feita originalmente para o Jornal Olho Vivo

Greve da polícia civil

2008-10-11T21:25:00.003-03:00

Coloque as barbas de molho, governador.

Desde Franco Montoro, todos os governadores que o sucederam enxovalharam a classe dos Delegados de Polícia. Trataram com descaso a melhor polícia do Brasil Entretanto, a sina deles é triste. Vamos ao retrospecto. Orestes Quércia. Nunca mais se elegeu a nada. Viu-se às voltas com inúmeros processos e ainda foi traído por aquele que ajudou a eleger às custas do endividamento do estado. Fleury. Pra não me alongar, basta dizer que não se elegeu deputado na última eleição. Covas. Fez um primeiro governo pífio, conseguindo se reeleger a duras penas. Morreu antes de concluir o segundo mandato. Alckmin.... bem, esse, a seguir a tendência natural das coisas deve se eleger vereador em Pindamonhangaba, contando com sobras da legenda. Atentai José Serra, se não quiser ter destino igual.
P.S.: Depois de morto Covas adquiriu uma aura de grande homem público, excelente gestor e por aí vai. Minha opinião é que, no governo do estado, não passou de um mero cortador de gastos. Nada que um bom gerente não fizesse de igual modo. A morte não lhe expia os pecados.

Eleição embolada em São José

2008-09-29T07:52:00.000-03:00

A uma semana da eleição, a disputa pela Prefeitura de São José dos Campos voltou a ficar embolada, revela nova pesquisa Valeparaibano/Brasmarket. O prefeito Eduardo Cury (PSDB), que tenta a reeleição, obteve 42,4% das intenções de voto no levantamento estimulado. O candidato do PT, o deputado estadual Carlinhos Almeida, aparece com 40% das indicações --a distância entre eles diminuiu de 6,3 para 2,4 pontos percentuais em relação à sondagem anterior, realizada há duas semanas.Como a nova pesquisa tem nível de confiança de 95,5% e a margem de erro é de 5 pontos percentuais para mais ou para menos, o tucano e o petista estão em situação de empate técnico. O advogado Antônio Donizete Ferreira (PSTU), o Toninho, é o preferido de 4,2% dos entrevistados. Outros 9,2% informaram que não sabem em quem votarão no pleito do próximo domingo (veja quadro nesta página). Em relação ao levantamento realizado pelo valeparaibano/Brasmarket na primeira quinzena deste mês, o tucano oscilou negativamente 0,4 ponto percentual e Carlinhos oscilou positivamente 3,5 pontos percentuais. Já Toninho oscilou positivamente 0,9 ponto percentual. Levando-se em consideração apenas os votos válidos, Cury obteve 49% contra 46,1% de Carlinhos e 4,9% de Toninho. Se o resultado do novo levantamento for confirmado nas urnas, a disputa pelo Paço iria para o segundo turno --seria a primeira vez desde 92. O instituto ouviu 402 pessoas de todas as regiões do município entre os dias 23 e 26 deste mês. São José possui o maior colégio eleitoral da região, com 414.354 votantes. Leia mais no noticiário regional.

Tucano histórico vê perda de compostura em Alckmin

2008-09-22T08:18:00.000-03:00

Deu na Folha de São Paulo:

RENATA LO PRETE

EDITORA DO PAINEL

Expoente dos chamados "tucanos da prefeitura", sob ataque de Geraldo Alckmin por apoiarem o prefeito Gilberto Kassab (DEM), Clóvis Carvalho devolve: "Foi ele quem procurou a desunião. É ele quem tem de ser cobrado pelo oportunismo e pela perda de compostura. Não tem moral para se colocar como juiz supremo".Ex-ministro da Casa Civil e do Desenvolvimento de FHC e hoje secretário municipal de Governo, Carvalho reclama da tentativa de caracterizar como "golpe" a entrada de Gilberto Kassab na chapa de José Serra em 2004 e da oposição, estabelecida por Alckmin, entre "fundadores" e "afundadores" do PSDB -estes, os kassabistas."Sou fundador do PSDB. Minha ficha é a de número 007", diz. "Afundador é quem viola os valores do partido." Para Carvalho, 70, "é inaceitável" que Alckmin escolha Kassab como alvo preferencial."Ele até elogiou a Marta e disse que "o Lula tudo bem". Isso é enganar o povo. Nosso adversário é o PT." Procurada, a campanha do tucano disse ontem que não iria comentar a entrevista.

FOLHA - O PSDB tem um candidato a prefeito e, ao mesmo tempo, comanda a prefeitura em aliança com um candidato de outro partido. A situação é de guerra campal. Havia como evitá-la? CLÓVIS CARVALHO - O PSDB tem a obrigação moral de defender esta administração, que é sua. Secretaria de Governo, Planejamento, Saúde, Educação, Participação, Segurança, Esporte, Assistência Social... todas nas mãos de tucanos que estão fazendo um governo essencialmente tucano.De repente, chega alguém do partido, que foi governador em aliança com o DEM, candidato a presidente com vice do DEM, que participou da negociação para constituir a chapa Serra-Kassab, que defendeu o Kassab.De repente, esse alguém diz "eu quero ser candidato porque... eu quero ser candidato". Só posso entender como uma postura personalista do Geraldo.
FOLHA - Alckmin argumentou que seria absurdo o PSDB não ter candidato próprio em São Paulo. CARVALHO - O interesse público deve prevalecer sobre o partidário. Nós estamos no poder. Não faz sentido a candidatura do Geraldo exclusivamente porque o partido quer. Nem reconheço que o partido queira. É um pedaço do partido que quer.O Geraldo ficou apenas com a ambição pessoal. Não tem motivo para ser candidato.Nós lutamos no partido para que isso não acontecesse. Mas não considero que foi um processo totalmente aberto. Nosso grupo, que acreditava na aliança, acabou retirando a chapa.
FOLHA - Foi um erro? CARVALHO - Sim. Teria sido a oportunidade democrática de marcar diferenças de posição.
FOLHA - Vocês venceriam? CARVALHO - Acredito que sim. E, mesmo que não, o processo democrático teria se dado.
FOLHA - Há algo a fazer agora? CARVALHO - Há dois candidatos. O PSDB tem o seu, e o DEM tem o seu, apoiado por tucanos. Mas não era necessário desqualificar os aliados e uma administração feita por gente do partido dele e aprovada pela população. Foi ele quem procurou a desunião. É ele quem tem de ser cobrado pelo oportunismo e pela perda de compostura. Não tem moral para se colocar como juiz supremo.
FOLHA - A campanha de Alckmin considera que, se não apontar os problemas da cidade, nada terá a dizer ao eleitor. CARVALHO - Sabe por quê? Porque eles não têm projeto. Se fossem coerentes com as idéias do PSDB, estariam falando as mesmas coisas que nós. Nenhuma outra administração fez tanto pela saúde na cidade de São Paulo quanto esta. Ninguém pôs 20% das receitas líquidas do Orçamento na saúde.
FOLHA - Há controvérsia sobre vagas nas escolas e creches. CARVALHO - Nós criamos, em quatro anos, 43 mil vagas em creches. Antes de nós, foram 60 mil desde o padre Anchieta. Quando o Geraldo diz "vou criar 150 mil vagas", faz-me rir. É ingenuidade ou oportunismo. Ou ele quer enganar ou está enganado.
FOLHA - O sr. colocou em seu carro o adesivo "Sou tucano, voto Kassab", material que o TRE mandou recolher a partir de ação da campanha de Alckmin. CARVALHO - Isso é obscurantismo. Coisa da ditadura. Mandar apreender material que não ofende nem distorce a verdade, mas explicita uma tomada de posição.
FOLHA - Está preparado para enfrentar o Conselho de Ética? CARVALHO - Essa ameaça não vai se concretizar. Não é o PSDB. Você olha para trás e vê que já houve até presidente do partido que apoiou, em eleição presidencial, candidato de outro partido.
FOLHA - O sr. se refere ao apoio de Tasso Jereissati a Ciro Gomes em 2002? CARVALHO - Não estou dizendo que perdemos a oportunidade de levar o Tasso ao Conselho de Ética, embora ache que aquilo foi inadequado. Não havia motivo além da relação pessoal.No caso atual, o PSDB está na prefeitura junto com o DEM, dando continuidade a uma aliança histórica. Que elegeu Fernando Henrique. Que elegeu o próprio Geraldo. O vice é sempre indicado pelo aliado. Você não impõe.
FOLHA - O sr. diz isso porque Alckmin declarou que Kassab foi imposto a Serra como vice. CARVALHO - Ok, Serra não conhecia Kassab. Era um deputado indicado pelo partido aliado. O Geraldo defendeu o Kassab. E agora deturpa os fatos. Mesmo que tivesse acontecido como ele diz, tem algum vice mais leal ao projeto do PSDB, ao Serra? Não. Não vale dizer agora na propaganda que o Serra foi muito bem, mas que o Kassab se afastou do caminho. Quem pode testemunhar a mentira dessa conversa somos nós que estamos lá.Quando tenta desqualificar a gestão Kassab, o Geraldo está atacando a nós, tucanos que tocamos a prefeitura. No início, ele admitia e elogiava os acertos do Kassab. Depois, bateu o desespero. Falar do Pitta...
FOLHA - Mas Kassab de fato foi secretário de Celso Pitta. CARVALHO - Se o problema é aliança, o Pitta está agora no PTB, que apóia o Geraldo. E daí? Vamos fazer escarcéu por causa disso? O Quércia está conosco. E daí? Quantas vezes ele foi procurado pelo Geraldo pessoalmente? Isso desqualifica o Geraldo?
FOLHA - Alckmistas chamam vocês de "turma do holerite". CARVALHO - Talvez essa turma não tenha tido, no governo do Serra, as oportunidades que teve no governo do Geraldo. E então considera que precisa ocupar a prefeitura. A única forma de entender esse comentário é como ato falho.
FOLHA - Alckmin estabeleceu uma diferença entre "fundadores" e "afundadores" do PSDB. CARVALHO - Sou fundador do PSDB. Mais do que muita gente que está com ele. Minha ficha de inscrição é a de número 007.Afundador é quem viola os valores do partido, desrespeitando alianças e desqualificando colegas que estão na prefeitura cumprindo um programa com ampla aprovação do eleitorado.Com essa postura ele se desqualifica diante da sociedade. Fica menor do que a conta em que o tínhamos.
FOLHA - Depois de tanto tiroteio, será possível recompor as forças no segundo turno? CARVALHO - É inaceitável que o Geraldo escolha como adversário o Kassab. Ele até elogiou a Marta e disse que "o Lula tudo bem". Isso é enganar o povo.Nosso adversário é o PT. Hoje, Kassab carrega sozinho a obrigação de combater a Marta, porque o Geraldo está ocupado em combater o Kassab. O desgaste das relações pode dificultar a retomada do caminho, no segundo turno, contra o verdadeiro rival político, que é o PT.
FOLHA - O sr. acredita que Kassab venha a subir no palanque de Alckmin, ou vice-versa? CARVALHO - Todo o movimento indica que Kassab irá ao segundo turno. O nível de aprovação à administração é significativo o bastante para se converter em apoio eleitoral, em voto. Em 2006, o Geraldo perdeu a eleição para presidente porque renegou a administração do Fernando Henrique. Agora vai perder a de prefeito por renegar a administração da cidade, que é tucana.

Caraguatatuba: reta final

2008-09-22T07:19:00.001-03:00

O deputado estadual Antônio Carlos da Silva (PSDB) lidera a corrida pela Prefeitura de Caraguá, revela pesquisa valeparaibano/Brasmarket. O tucano, que administrou a cidade por dois mandatos (1997-2004), obteve 47,7% das intenções de voto. O prefeito José Pereira Aguilar (DEM), que disputa a reeleição, recebeu 32,9% e Sidnei Lima (PSOL). A Brasmarket ouviu 438 pessoas entre os dias 12 e 16.

Números a rodo

2008-09-17T14:29:00.000-03:00

Deu na coluna de Lauro Jardim, na Veja online:

A propósito, a pesquisa diária interna da campanha de Kassab registrou ontem a queda de Marta Suplicy. A petista estaria com 32%. Em seguida, aparece Kassab com 22% e Alckmin com 18%. Uma nova pesquisa do Datafolha, encomendada pela Rede Globo, começa a ser feita hoje em São Paulo, segue até sexta-feira nas ruas e será divulgada no sábado.

Se arrependimento matasse...

2008-09-15T08:23:00.001-03:00

Adversários de ACM Neto, líder das pesquisas para prefeitura de Salvador, colocaram nos programas de televisão algumas cenas em que ele diz o seguinte: "O presidente da República, ou qualquer um dos seus que tiver coragem de se meter na minha frente tomará uma surra. Não me intimido. Tenho coragem e vou até o fim”. A frase foi dita no auge do escândalo do mensalão. Pesquisas internas do PT identificaram que o resultado foi catastrófico para o candidato do DEM que se apressou em dizer que, se eleito, vai governar em parceria com Lula.
Definitivamente, ser adversário de Lula nessas eleições é péssimo negócio. Até Alckmin em seus “spots” diários tem dito que “Lula tudo bem, mas o PT num dá”.

Taubaté: o sobrenome Ortiz faz a diferença

2008-09-12T08:56:00.001-03:00

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (11) pela Rede Vanguarda, afiliada da TV Globo, mostra Ortiz Junior (PSDB) com 32% das intenções de voto e Roberto Peixoto (PMDB), com 24%, na disputa pela Prefeitura de Taubaté (SP).
Ortiz Junior (PSDB) subiu cinco pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, de 27% para 32%. Atual prefeito, Roberto Peixoto (PMDB) caiu cinco pontos percentuais, de 29% para 24%. Padre Afonso (PV) oscilou um ponto positivo, de 20% para 21%.
O candidato Professor Fernando Borges (PSOL) oscilou de 1% para 2%. Brancos e nulos somaram 7% e os que não sabem, 13%. Já 1% não respondeu.

Mogi das Cruzes: confirmando favoritismo

2008-09-12T08:39:00.000-03:00

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (11) pela TV Diário, afiliada da TV Globo em Mogi das Cruzes, mostra que o candidato Marco Bertaiolli (DEM) atingiu os 49% de intenções de voto para a Prefeitura de Mogi das Cruzes (SP).
Bertaiolli subiu sete pontos percentuais em relação à pesquisa anterior. Gondim (PPS) oscilou negativamente três pontos percentuais, de 32% para 29%. Iduigues Martins (PT) oscilou de 1% para 3%, enquanto Ines Paz (PSOL) passou de 4% para 2%.
Mario Berti (PCB), que tinha 1%, não atingiu 1% neste levantamento. Brancos e nulos somaram 6% e os que não sabem, 10%. Já 2% não responderam. A margem dede erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

Eleições em São José dos Campos

2008-09-12T08:38:00.001-03:00

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (11) pela Rede Vanguarda, afiliada da TV Globo, mantém o atual prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Cury (PSDB), com 45% das intenções de voto na disputa pela Prefeitura de São José dos Campos (SP).
O tucano oscilou positivamente quatro pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, entre 11 e 13 de agosto. O candidato Carlinhos Almeida (PT) oscilou negativamente de 34% para 33%. Já Toninho (PSTU) oscilou positivamente um ponto, de 2% para 3%.
Credita-se essa subida nas intenções de voto ao empenho do ex-prefeito Emanuel Fernandes que entrou na campanha de fato.

Inferno astral

2008-09-11T15:32:00.003-03:00

Não bastasse estar despencando nas pesquisas para prefeitura de São Paulo, o ex-governador Alckmin tem colecionado más notícias. A última delas, revelada na semana passada, envolve seu direto colaborador Gabriel Chalita que em seu governo ocupou o cargo de Secretário de Edcuação. Segundo auditoria interna da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), foi constatado um rombo de 4.08 milhões de reais resultante de um contrato de aquisição de antenas parabólicas. Conforme a auditagem a maior parte do produto não foi entregue, embora tenha sido pago integralmente. A FDE foi à Justiça cobrar a devolução do dinheiro ao erário. Entre os citados a pagar o valor está o ex-diretor Milton Dias Leme, que disse em depoimento ter sido convidado para o cargo, após entrevistas, por Chalita e pelo secretário-adjunto e hoje deputado estadual Paulo Barbosa (PSDB).

Chalita, ao modo tucando, diz que a FDE é uma fundação independente da Secretaria da Educação. Ou seja, quer dizer que nada tem a ver com isso, malgrado tudo tenha ocorrido sob sua gestão e, portanto, debaixo de seu nariz numa fundação comandada por um indicado seu. Tragam meus sais.

Taubaté: prefeito tem candidatura cassada pelo TER

2008-09-10T15:37:00.000-03:00

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou o registro da candidatura do prefeito Roberto Peixoto que tenta a reeleição em Taubaté. O fato motivador da decisão do tribunal foi utilização de propaganda irregular. Ainda cabe recurso ao TSE.

Guaratinguetá: surra de criar bicho

2008-09-10T11:27:00.000-03:00

A se confirmar as projeções da pesquisa realizada pelo instituto Brasmarket em Guaratinguetá no período de 26 a 28 de agosto, o atual prefeito Junior Filippo, do DEM, deve ser eleito com uma enxurrada de votos. De acordo com os dados da pesquisa divulgada no site UOL, o prefeito tem 65% das intenções de voto, enquanto o deputado federal Marcelo Ortiz (PV) conta com apenas 10,6%. Em último lugar o candidato do PSDB Laércio Andrade, com meros 4,4%. Para ter acesso aos demais dados da pesquisa, clique aqui:

http://noticias.uol.com.br/fernandorodrigues/pesquisas/guaratingueta.jhtm

Além das sandálias

2008-09-05T08:17:00.001-03:00

A instituição que mais amealhou poder na Constituição Federal de 1.988 foi o Ministério Público. O presidente da Assembléia Nacional Constituinte, o falecido Ulisses Guimarães, em reunião com representantes da classe, disse-lhes que a Carta Federal estava lhes dando carta branca.
Entretanto, nenhuma instituição tem amesquinhado mais suas atribuições constitucionais que o Ministério Público. De fiscal da lei passou a mero órgão de acusação. Devido processo legal, presunção de inocência e outros princípios tão caros à civilização têm sido solenemente ignorado pela maior parte dos promotores e procuradores, embevecidos por uma sanha acusatória que só amaina quando o réu é um deles. No estado de São Paulo há quatro promotores acusados de homicídio e um de envolvimento com traficante notório (com condenação, inclusive). Adivinhem: isso mesmo. Nenhum deles passou sequer um dia preso. Fosse um policial ou qualquer outro cidadão que não pertencesse à casta do “parquet” estaria apodrecendo na cadeia e pra ver seu processo teria de recorrer ao STF. Sim, isso mesmo. O MP além de usurpar competência constitucional da polícia pra investigar, quando o faz, no mais das vezes, sonega ao investigado e a seus advogados o acesso aos autos. É de lascar.
O resultado de tudo isso é um só: a degeneração de uma instituição por culpa exclusiva de alguns de seus membros que não entenderam o papel constitucional conferido à instituição. Ou seus dirigentes providenciam uma brecada de arrumação ou a coisa degringola de vez. Questão de tempo só.

O quadro paulistano...

2008-09-03T09:13:00.000-03:00

As campanhas mais ricas fazem pesquisas diárias de opinião. Neste retrato dia-a-dia fotografa-se pequenas mudanças de humor do eleitorado, fundamentais para que os marqueteiros alterem suas estratégias.

Na pesquisa que a cúpula da campanha de Marta Suplicy recebeu ontem à noite, uma surpresa: Gilberto Kassab alcançou Geraldo Alckmin.

Aos números: Marta, 42%; Alckmin, 20%; e Kassab, 18%. É a menor diferença entre os dois, desde que iniciaram-se essas pesquisas.

Comento: é a teimosia de Alckmin sendo castigada. Ele, político experiente que é, sabe que em política, como em jogo de bolinha de gude, existe vez. Não era vez dele. Como pedir a um prefeito bem avaliado (Kassab) que desista de disputar a reeleição? Outra varada n’agua da república de Pindamonhangaba.

Impasse: policiais civis de SP consideram irrisória proposta de reajuste oferecida pelo governo

2008-08-31T20:16:00.003-03:00

As associações de classe representativas dos policiais civis do estado de São Paulo consideraram um escarnio a proposta de aumento salarial de 07% ventilado pelo governo do estado . Alegam que apenas as perdas decorrentes da desvalorização da moeda totalizam quase 60%. A tendência é a retomada da greve. Uma última tentativa de acordo será realizada no próximo dia 04 entre representantes do governo e do Tribunal Regional do Trabalho, a quem cabe decidir pela legalidade ou não do movimento paredista.

Candidatos mais ricos do estado

2008-08-31T20:16:00.001-03:00

O blog campanhanoar.folha.blog.uol.com.br publicou a lista dos candidatos a prefeito mais ricos do estado. Baseado em dados divulgados pelo TSE, o levantamento mostra que o candidato mais rico a disputar uma prefeitura municipal é Airton Garcia, do DEM de São Carlos, com bens estimados em - pasmem - 225 milhões de reais. Entre os 50 mais ricos, apenas um do Vale do Paraíba: Vito Ardito, candidato do PSDB à prefeitura de Pindamonhangaba (SP) que possui bens e valores estimados em 08 milhões e 700 mil reais.
Clique aqui e veja a relação completa: http://campanhanoar.folha.blog.uol.com.br/

Taubaté

2008-08-31T20:15:00.001-03:00

Em Taubaté a pesquisa realizada pelo mesmo instituto e tambem publicada no Valeparaibano deste domingo, mostra que o candidato Junior Ortiz (PSDB), a reboque do nome do pai Bernardo Ortiz, aumentou a vantagem que tinha em relação ao atual prefeito Roberto Peixoto (PMD). A diferença agora é de quase sete pontos percentuais (32.2 a 25.900

Disputa embolada em São José dos Campos

2008-08-31T20:14:00.000-03:00

Pesquisa eleitoral divulgada pelo jornal Valeparaibano neste domingo revela empate na disputa pela prefeitura de São José dos Campos. O atual prefeito Eduardo Cury (PSDB) e o deputado estadual Carlinhos Almeida (PT) têm percentuais quase semelhantes de inteção de voto (39 e 38 pontos percentuais, respectivamente). A curva do prefeito é descente enquanto o candidato petista vem subindo desde a primeira pesquisa. O instituto responsável pelo levantamento foi o Brasmarket.

Confira as pesquisas eleitorais nas principais cidades de SP.

2008-08-31T08:02:00.000-03:00

Clique aqui para conferir como andam as eleições nas principais cidades paulistas.

http://noticias.uol.com.br/fernandorodrigues/pesquisas/

Queda livre

2008-08-30T14:01:00.000-03:00

O ex-governador Alckmin continua despencando nas pesquisas de intenção de voto para prefeito da capital paulista. No último levantamento do IBOPE divulgado nesta sexta-feira, o candidato do PSDB caiu mais 04 pontos percentuais (de 26 para 22). A ex-prefeita Marta Suplicy também oscilou negativamente, porém dentro da margem de erro (de 41 para 39). O único a crescer nessa enquete foi o atual prefeito Kassab que subiu de 04 pontos. Segundo informações do mundo político a pesquisa Datafolha a ser divulgada no domingo traz ainda notícias piores para o tucano. A conferir.

Mogi das Cruzes

2008-08-30T14:00:00.000-03:00

O deputado estadual Marco Bertaiolli, dos mais votados no vale do Paraíba nas eleições para assembléia legislativa, lidera as pesquisas de intenção de voto em Mogi das Cruzes. Com 42% da preferência dos eleitores, o candidato do DEM pode ganhar ainda no primeiro turno. Ânimo não lhe falta. Nem competência.

Charge do Dia

2008-08-22T08:39:00.002-03:00

Esta charge do Pater foi feita originalmente para o A Tribuna

Café da Manhã - Notícias

2008-08-22T08:28:00.003-03:00

- Agora São Paulo: Saiba quem pode ficar livre de dívida do IR e INSS por nova lei do governo;

- Folha: STF veta contratação de parentes até terceiro Grau;

- Estadão: Fraude de R$ 7 milhões em convênio da OAB-SP;

- Valeparaibano: Prefeitos vão demitir parentes, decide o STF;

- Gazeta Mercantil: País fecha julho com déficit de US$ 2,11 bilhões.

Alckmin deixou rombo de R$ 98 mi em SP

2008-08-21T08:00:00.000-03:00

deu na folha de s.paulo
Em 2001, Estado parou de pagar contribuição para o Pasep, mas STF obrigou governo a retomar pagamentos em 2003
Em maio de 2003, governo parcelou dívida de R$ 556,2 milhões até 2013; só em 2007 o Estado pagou uma parcela de R$ 90,7 milhões
De Catia Seabra:
Adepto do discurso da austeridade fiscal, o ex-governador e candidato à Prefeitura de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) é responsável por uma decisão que produziu buraco de R$ 98 milhões nos cofres do Estado de São Paulo, deixando ainda uma dívida para os sucessores.
Em julho de 2001 -logo após assumir o governo, na vaga de Mário Covas- Alckmin promulgou uma lei pela qual o Estado deixaria de pagar à União a contribuição para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Embora todos os entes da Federação, além de órgãos da administração direta e indireta, sejam obrigados a destinar 1% de sua receita própria à União, o Estado suspendeu esse pagamento de julho de 2001 a janeiro de 2003.
Amparado por essa lei estadual, o governo deixou de repassar R$ 525,5 milhões à União. A interrupção do pagamento atravessou todo o ano eleitoral de 2002, quando Alckmin concorria à reeleição para o governo do Estado
Em fevereiro de 2003, logo após a reeleição de Alckmin, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional a lei promulgada pelo Estado de São Paulo. Além de apontar como compulsório o pagamento do Pasep -criado por lei complementar federal-, o STF fixou ainda em R$ 50 mil os honorários advocatícios devidos pelo Estado à União. Assinante da Folha leia mais em: Alckmin deixou rombo de R$ 98 mi em SP

Candidatos distorcem dados em estréia na TV

2008-08-21T07:58:00.000-03:00

DEU NA FOLHA DE S.PAULO
Marta promete dobrar malha do metrô, mas não diz que metade da verba viria do Estado; Alckmin reivindica obra feita sob Covas
Kassab distorce números de escolas e AMAs construídas em sua gestão; principais candidatos ainda simulam entrevistas e depoimentos
Os principais candidatos à Prefeitura de São Paulo distorceram dados na estréia de seus programas eleitorais em rádio e TV. Em meio a uma profusão de números, eles superdimensionaram realizações, esconderam falhas e não mencionaram a participação de parceiros em obras feitas ou prometidas.
Além disso, pelo menos três mostraram entrevistas e depoimentos simulados, sem deixar claro que os "quadros" não eram espontâneos.
A campanha de Marta Suplicy (PT) voltou a prometer mais do que dobrar a atual malha de metrô da cidade, mas não lembrou que, se o projeto vingar, 50% do dinheiro sairá dos cofres do Estado, comandado hoje pelos tucanos. Além disso, houve menção à implantação de 800 equipes do programa Saúde da Família em sua gestão na cidade (2001-2004). O número correto não chega a 700. Assinante da Folha leia mais em: Candidatos distorcem dados em estréia na TV

País deixa de gastar R$ 48 mi com lei seca

2008-08-21T07:57:00.000-03:00

deu em o estado de s.paulo
Acidente com mortos nas estradas federais caiu 13,6% em 60 dias
De Felipe Recondo:
Nos dois primeiros meses da vigência da lei seca, o Brasil deixou de gastar R$ 48,4 milhões com a redução no número de mortes só em rodovias federais. O Estado com a maior economia foi São Paulo, com R$ 11,5 milhões de despesas a menos com acidentes, seguido de Bahia, Minas e Distrito Federal. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram que de 20 de junho até 20 de agosto deste ano, o número de acidentes com mortos caiu 13,6% na comparação com o mesmo período de 2007.
O número de acidentes fatais nesse período passou de 998, em 2007, para 862, em 2008. A quantidade de ocorrências com feridos também caiu - de 12.384 para 12.174. A cada morte evitada, o governo deixa de gastar R$ 467 mil e cada acidente a menos com feridos representa R$ 96 mil economizados, conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A economia envolve a redução de custos com a remoção das vítimas, atendimento pré-hospitalar, internação e atendimento médico, remoção dos veículos e permanência nos pátios da polícia, além de gastos com o deslocamento e o treinamento de agentes. Leia mais em: País deixa de gastar R$ 48 mi com lei seca

Charge do Dia

2008-08-21T07:55:00.001-03:00

Samuca, hoje no Diário de Pernambuco

Café da Manhã - Notícias

2008-08-21T07:48:00.002-03:00

- Agora São Paulo: Justiça manda revisar auxílio-acidente de 91 a 95;

- Folha: Decisão do STF proíbe nepotismo;

- Estadão: STF veta nepotismo nos 3 Poderes;

- Valeparaibano: Rede particular avalia aluno em Provão;

- Gazeta Mercantil: Propaganda eleitoral começa com repetição de discursos

Doações "ocultas" nas campanhas em SP

2008-08-20T08:32:00.001-03:00

deu na folha:
Dos R$ 9,047 mi levantados pelas campanhas, R$ 6,5 mi entraram indiretamente
Dos R$ 6,4 mi que Kassab disse ter arrecadado, 94% foram obtidos com doações indiretas; Marta recebeu R$ 300 mil por esse mecanismo
De Ranier Bragon:
A divulgação da primeira prestação de contas parcial das eleições deste ano mostra que 72% do dinheiro doado aos 11 candidatos à Prefeitura de São Paulo foi feito de forma indireta, o que dificultará -e, em alguns casos, impossibilitará- a futura identificação entre doador e candidato.
Dos R$ 9,047 milhões reunidos pelas candidaturas, R$ 6,5 milhões entrou por meio desse mecanismo, popularizado nos últimos anos, no meio político, como forma de atender a empresas que não querem ter o nome associado aos políticos para os quais contribui.
Terceiro nas pesquisas de intenção de voto, mas líder na arrecadação, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) foi aquele que mais usou o expediente. Dos R$ 6,4 milhões que disse ter arrecadado, R$ 6 milhões ocorreram de forma indireta, o que representa 94% dos recursos.
Líder nas pesquisas, Marta Suplicy (PT) também foi contemplada com doação indireta -R$ 300 mil do R$ 1,6 milhão que afirma ter arrecadado. Assinante da Folha leia mais em: Doações "ocultas" somam 72% da verba de candidatos em SP

Polícia deve seguir regra sobre algema, diz Mendes

2008-08-20T08:31:00.000-03:00

deu na folha:
Segundo presidente do STF, agente terá de cumprir súmula "rindo ou chorando"
Afirmação é resposta ao diretor-geral da PF, para quem algema é "prática histórica, consagrada e bem-sucedida" de segurança
De Lilian Christofoletti e Lucas Ferraz:
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou ontem que, "rindo ou chorando", a Polícia Federal terá de cumprir a súmula vinculante do tribunal que limitou o uso de algemas.
A afirmação foi uma resposta ao diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, para quem o uso de algemas é uma "prática histórica, consagrada e bem-sucedida" de segurança.
Segundo Mendes, não é importante a opinião de autoridades sobre o assunto, pois a súmula é um entendimento do STF e, por isso, terá de ser seguida por todos os magistrados.
"O importante é que cumpram as decisões do Supremo. Se ele cumpre de bom humor, de mau humor, se cumpre rindo ou se cumpre chorando, essa é uma outra questão", afirmou Mendes, que foi o autor de duas ordens de soltura em favor do banqueiro Daniel Dantas. Assinante da Folha leia mais em: Polícia deve seguir regra sobre algema, diz Mendes

SP paga o menor piso do país para delegado

2008-08-20T08:29:00.001-03:00

deu na folha
Governo Serra (PSDB) paga um salário inicial de R$ 3.708,18; no Acre, um delegado em início de carreira recebe R$ 6.196,40
Se for considerado o menor salário da capital, São Paulo passa à frente de Minas Gerais e fica em penúltimo lugar no ranking nacional
De Luis Kawaguti:
São Paulo paga o menor salarial do país para delegados da Polícia Civil em início de carreira, segundo levantamento realizado pela Folha a partir de informações oficiais de governos e secretarias de Segurança Pública de todos os Estados. Quem assume o cargo em uma cidade pequena do interior paulista recebe R$ 3.708,18, contra os R$ 4.108,42 pagos de piso em Minas Gerais, o penúltimo do ranking. Se for considerado o menor salário da capital, São Paulo passa à frente de Minas Gerais e fica em penúltimo lugar no ranking nacional.
A questão salarial é hoje o principal ponto de divergência entre o governo de José Serra (PSDB) e 19 entidades sindicais que representam delegados, investigadores e escrivães. Na semana passada, aos sindicatos promoveram uma greve que durou quase sete horas na quarta-feira da semana passada. Hoje, as partes se reúnem para uma rodada de negociação no TRT (Tribunal Regional do Trabalho). Outra paralisação não está descartada.
No topo do ranking está o Distrito Federal, onde um delegado em início de carreira recebe R$ 12.992,70. Porém, segundo a Secretaria de Segurança do DF, o salário é uma incumbência do governo federal -diferente do que ocorre nos Estados, onde a responsabilidade é dos governadores. A segunda maior remuneração inicial para delegados é paga pelo governo do Paraná (R$ 9.599,63). Estados como Acre, Amazonas e Pará pagam, respectivamente R$ 6.196,40, R$ 6.100 e R$ 5.755,55. Assinante da Folha leia mais em: SP paga o menor piso do país para delegado

Charge do Dia

2008-08-20T08:26:00.002-03:00

Esta charge do Novaes foi feita originalmente para o Gazeta Mercantil

Café da Manhã - Notícias

2008-08-20T08:16:00.003-03:00

- Agora São Paulo: Novo salário mínimo deve subir para R$ 460;

- Folha: Lula vai criar empresa para explorar o pré-sal;

- Estadão: Candidatos à reeleição lideram em arrecadação;

- Valeparaibano: Construção civil faz emprego cair no Vale;

- Gazeta Mercantil: IPC-Fipe desacelera para 0,34% na 2ª prévia, menor nível desde março;

Disputa em São José fica acirrada

2008-08-18T09:55:00.000-03:00

Pesquisa divulgada neste domingo pelo jornal Valeparaibano mostra que a reta final da eleição em São José dos Campos tem tudo pra ser das mais renhidas dos últimos anos. O levantamento, realizado pelo instituto Brasmarket revela que a vantagem do prefeito Eduardo Cury sobre o deputado estadual Carlinhos Almeida caiu 7,3 pontos percentuais. O prefeito ostenta 42,8 das intenções de voto enquanto o deputado petista subiu para 34,2. O candidato do PSTU apresenta apenas 2,9 pontos percentuais de intenção de voto.

Virada em Taubaté

2008-08-18T09:51:00.000-03:00

Parece que mais uma vez o mito Bernardo Ortiz faz história em Taubaté. Pesquisa publicada no jornal Valeparaibano deste domingo mostra que o ex-prefeito e maior líder político das últimas duas décadas em Taubaté (goste-se dele ou não), conseguiu emplacar seu filho Junior, novato em política, no primeiro lugar das intenções de voto para prefeito. O candidato do PSDB, ungido pela mítica criada em torno de seu pai, alcançou 32,2 pontos percentuais de intenção de voto. O prefeito Roberto Peixoto, por seu turno, caiu 7,9 pontos percentuais, apresentando agora 24,6. O deputado Padre Afonso manteve-se em terceiro lugar na disputa com 21,1 pontos percentuais.

Lorena: Justiça Eleitoral nega registro a candidato

2008-08-18T09:49:00.001-03:00

O ex-deputado e ex-prefeito Aloísio Vieira teve negado o registro de sua candidatura a prefeito municipal de Lorena. A Justiça Eleitoral de primeira instância indeferiu o pleito do candidato. Cabe recurso ao TRE.

Jacareí: vida fácil

2008-08-18T08:14:00.000-03:00

O candidato do DEM à prefeitura de Jacareí, Maurício Haka, segue liderando com folga as pesquisas de intenção de voto. A última, divulgada pelo jornal Valeparaibano no último domingo, mostra que ele tem 39,2 pontos percentuais de intenção de voto, quase o dobro de seu principal concorrente, Hamilton Ribeiro, do PT que tem 17,3 pontos. Junior Raad, do PSDB, permanece com 12,2 das intenções de voto.

Guaratinguetá: um guaratinguetaense no gol

2008-08-18T08:11:00.001-03:00

O time do Guaratinguetá, líder da série D do campeonato brasileiro, agora tem em seu plantel um filho da terra das garças brancas. O garoto Caio Francisco, de 17 anos, foi contratado pela diretoria do clube por indicação do técnico Argel. É o terceiro goleiro do time. Sorte a ele.

Supremo vê ''afronta'' da PF e aprova punição para uso abusivo de algemas

2008-08-14T11:07:00.002-03:00

Deu no Estadão:
Por Mariângela Gallucci

Desafiados pela Polícia Federal, que na terça-feira algemou 32 presos da Operação Dupla Face, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram ontem em tempo recorde para os padrões da corte uma súmula vinculante que prevê punições severas para policiais e autoridades que algemarem pessoas sem necessidade. Além disso, estabelece a responsabilização do Estado quando isso ocorrer. Quem for vítima de abuso, pode reclamar diretamente ao STF. Num único dia, os ministros redigiram e aprovaram o texto.

Na opinião de ministros do STF, a Operação Dupla Face foi um exemplo de afronta ao tribunal, que na semana passada decidiu que apenas em casos excepcionalíssimos um preso deve ser algemado. De acordo com a súmula aprovada ontem, o agente público que determinar e executar a colocação de algemas em um preso terá de justificar por escrito a medida. Se o ato for considerado abusivo, o policial poderá responder administrativa, civil e criminalmente. A súmula, que deve obrigatoriamente ser seguida, também prevê a anulação da prisão ou do julgamento no qual ocorrer o emprego abusivo das algemas.

"A súmula não pode ter caráter meramente retórico. A imposição de algemas transforma-se num ritual de degradação moral", afirmou o ministro Celso de Mello, decano do STF. Para ele, tem ocorrido "um exercício de insensatez e de desafio à autoridade do Supremo Tribunal Federal". Em sua avaliação, usar algemas sem necessidade é um ato "criminoso".

Pela súmula do STF, somente podem ser usadas algemas em caso de resistência do preso, risco de fuga ou perigo à integridade física do investigado ou das outras pessoas.

Algema, agora, só com justificativa por escrito

2008-08-14T10:56:00.000-03:00

deu em o Globo

STF aprova restrição e estabelece pena para policiais que ignorarem norma: ação penal, indenização e anulação da prisão
De Carolina Brígido:

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou ontem uma súmula para restringir o uso de algemas e punir autoridades que abusem do recurso. O texto estabelece que o agente público que usar indevidamente as algemas poderá responder a ação penal e a processo administrativo, além de ter que pagar indenização a quem passar pelo constrangimento. Além disso, a prisão poderá ser anulada, assim como os resultados das investigações que levaram às prisões.
A súmula estabelece que o acusado só pode ser algemado se resistir à prisão, se ameaçar agredir alguém, demonstrar intenção de fugir ou, ainda, como forma de proteção à integridade física do próprio preso. Se o policial considerar necessário o uso de algemas, terá que justificar sua opção por escrito, enquadrando o caso em uma das hipóteses previstas pelo STF.
A súmula tem caráter vinculante — ou seja, deverá ser cumprida pela administração pública, por policiais e também servirá de parâmetro para juízes de todo o país ao decidir questões sobre o tema. Ela impede que o STF tenha de julgar o assunto novamente. Leia mais em O Globo
De Jailton de Carvalho:
Muito a contragosto, a direção da Polícia Federal admitiu ontem que só fará uso de algemas em casos excepcionais, como determina súmula aprovada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo auxiliares do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, a decisão do STF será cumprida, mesmo que a ordem se contraponha ao Manual de Planejamento Operacional instituído ano passado depois de longos estudos da própria polícia.
Para a polícia, a decisão do $vai aumentar os riscos das grandes operações e facilitar a corrupção. Os policiais acham que todo e qualquer preso tem que ser algemado, independentemente do crime que tenha cometido, classe social que pertence, da idade ou da ficha criminal que ostenta.

A central dos grampos proposta por Mendes

2008-08-14T10:54:00.000-03:00

deu na Folha:

Presidente do STF vai propor que órgão de controle do Judiciário centralize sistema para monitorar quantidade e tempo de escutas
Conselho ainda estuda a forma de acesso ao sistema; sigilo das escutas será mantido, mas informações estatísticas serão públicas

De Felipe Seligman:
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, vai propor ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a criação de um sistema de informações sobre escutas telefônicas, centralizado no próprio conselho, para monitorar a quantidade de grampos em andamento no país e a duração deles.
A intenção é solucionar o problema de falta de dados oficiais sobre as interceptações telefônicas e evitar o descontrole decorrente do chamado "grampo cruzado", quando outros telefones são monitorados por conseqüência da autorização judicial de uma primeira linha.
A central dos grampos, que já está sendo desenvolvida pela Corregedoria do CNJ, com o auxílio técnico da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), será inspirada em sistema implementado no Tribunal de Justiça do Rio.

Delegado diz ter provas contra Paulinho

2008-08-14T10:53:00.001-03:00

deu na Folha:

Ao depor na Câmara, Rodrigo Levin afirma que deputado atuou em fraude; conselho vê inquérito "fraco"

De Andreza Matais:
O delegado da Polícia Federal Rodrigo Levin disse ontem, no Conselho de Ética da Câmara, que tem provas da participação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) no esquema de desvio de recursos do BNDES.
O delegado irá enviar, na próxima semana, ao Supremo Tribunal Federal o relatório final da Operação Santa Tereza, no qual irá sugerir que o deputado seja denunciado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro. Paulinho não quis falar sobre o assunto ontem.
O depoimento de Levin foi dado a portas fechadas, sem a presença da imprensa. Segundo relatos, em cerca de três horas e meia, o delegado informou aos deputados que as provas colhidas comprovam a participação de Paulinho no esquema, uma vez que há relação entre o que foi captado nas escutas telefônicas, na investigação e nos depósitos identificados na conta da ONG Meu Guru.
Segundo a denúncia apresentada pelo PSOL, no relatório parcial da Polícia Federal, Paulinho é acusado de ter recebido propina de R$ 325 mil para intermediar empréstimo de R$ 124 milhões do banco de fomento para a Prefeitura de Praia Grande (SP).

Projeto de Kassab autoriza pedágio urbano

2008-08-14T10:51:00.001-03:00

deu na Folha:

Prefeito enviou à Câmara proposta para adoção da medida dentro de política de redução de gases do efeito estufa

Texto prevê a cobrança em áreas com trânsito saturado; recursos iriam obrigatoriamente para o transporte público

De José Ernesto Credendio:
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) enviou à Câmara um projeto que autoriza a criação de pedágio urbano em São Paulo, medida que vem sendo discutida há anos para tentar minimizar os congestionamentos.Embora a idéia tenha sido sempre atrelada aos problemas no trânsito, a proposta está no texto que estabelece a Política Municipal de Mudança Climática, uma espécie de plano diretor com regras e metas gerais para diversas áreas, como tráfego, resíduos e construção civil.
A implantação na prática do pedágio urbano, no entanto, dependerá ainda de projeto de lei específico sobre o assunto, no qual seriam estabelecidos itens como locais e valores.
Além do pedágio urbano, a tal Política Municipal de Mudança Climática traz uma série de ações com o objetivo de reduzir ou compensar a emissão de gases que contribuem com o efeito estufa, com ênfase em intervenções na área do transporte.

Charge do Dia

2008-08-14T10:47:00.002-03:00

Esta charge do Zé Dassilva foi feita originalmente para o Diário Catarinense

Café da Manhã - Notícias

2008-08-14T09:01:00.002-03:00

- Agora São Paulo: Polícia Civil decide suspender greve após 7 h de paralisação ;

- Folha: Ação da PF foi represália de diretor da Abin, diz Dantas;

- Estadão: Governo proibirá concessões em supercampos de petróleo

- Valeparaibano: Fumaça Preta dá multa de R$ 250 mil à Revap;

- Gazeta Mercantil: Bolsas da Ásia seguem sem tendência por petróleo e bancos

Juristas defendem processos contra torturadores

2008-08-12T08:44:00.001-03:00

deu na Folha
Manifesto de apoio ao Ministério da Justiça já reúne mais de cem assinaturas
Entre os signatários estão o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, o presidente da OAB, Cezar Britto, e o jurista Fábio Konder Comparato, da USP
De Mônica Bergamo:

Mais de cem juristas, advogados, juízes e promotores de todo o país assinaram, ontem, um manifesto em apoio à decisão do Ministério da Justiça, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e do Ministério Público Federal de discutir a possibilidade de que civis e militares possam ser processados pela prática de tortura durante a ditadura militar. A coleta de assinaturas deve prosseguir hoje.
Entre os signatários estão o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, o presidente da OAB, Cezar Britto, juristas como Dalmo Dallari e Fábio Konder Comparato, da USP (Universidade de São Paulo), José Ribas Vieira, da PUC do Rio de Janeiro, José Geraldo de Sousa Junior, da Universidade de Brasília, João Baptista Herkenhoff, da Universidade Federal do Espírito Santo, Ovídio Baptista, do Rio Grande do Sul, e ainda professores de Pernambuco, Santa Catarina, Minas Gerais, Pará e Paraná.
O manifesto é uma reação à movimentação de militares da reserva que, na semana passada, se reuniram no Clube Militar, no Rio de Janeiro, e atacaram a revisão da Lei da Anistia e o governo federal. O Comando Militar do Leste, cujas tropas abrangem os Estados do Rio, de Minas Gerais e do Espírito Santo, divulgou mensagem de solidariedade aos militares que se opuseram a "agitadores e terroristas de armas na mão".
O documento, intitulado de "Manifesto dos Juristas", afirma que o "processo de consolidação de nossa democracia" só "dar-se-á por concluído quando todos os assuntos puderem ser discutidos livremente, sem que paire sobre os debatedores a pecha de "revanchismo" ou a ameaça de desestabilização das instituições".

TJ reduz processo de 3 meses para 30 minutos

2008-08-12T08:41:00.001-03:00

Deu em o Estado de São Paulo:

Juiz tem apoio de defesa e promotoria para simplificar julgamento de homicídio, mesmo com falta de testemunhas
De Laura Diniz:

O juiz Thiago Elias Massad, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, saiu do Fórum Criminal da Barra Funda, ontem, com a sensação de dever cumprido - pouco comum a quem está acostumado à lentidão da Justiça. Com a entrada em vigor da Lei 11.689, que reformulou o funcionamento do Tribunal do Júri, Massad ouviu os argumentos da acusação e da defesa de um réu acusado de homicídio, decidiu mandá-lo a júri popular, ditou a sentença à escrevente e deixou tudo pronto para marcar o plenário. Em pouco mais de meia hora, ele deu ao processo um andamento que, até a semana passada, demoraria cerca de três meses. Depois, fez exatamente a mesma coisa com outro caso.
"A lei é boa com quem tem bom senso", avaliou Massad. Segundo ele, o novo esquema de audiência unificada - em que o juiz ouve, no mesmo dia, o réu e as testemunhas e depois decide se o acusado deve ou não ser levado a júri - funcionou porque ele contou com a colaboração do promotor Roberto Tardelli, do defensor público Adenor Ferreira da Silva e da advogada Renata Flório.

Charge do Dia

2008-08-12T08:09:00.001-03:00

Esta charge do Novaes foi feita originalmente para o Gazeta Mercantil.

Café da Manhã - Notícias

2008-08-12T08:02:00.003-03:00

- Agora São Paulo: Servidor ganha direito à dupla aposentadoria;

- Folha: Rússia recusa trégua e amplia atace à Geórgia;

- Estadao: Rússia avança e Geórgia recua tropas para defender a capital;

- Valeparaibano: Gabinete de Marco Aurélio coordena campanha do PT;

- Gazeta Mercantil: Petrobrás tem lucro recorde de R$ 15, 7 bi

STF limita uso de algemas a situações "excepcionais"

2008-08-08T08:12:00.003-03:00

Deu na Folha:

Ministros tomam decisão por unanimidade e afirmam que há abuso contra presos

Tribunal anula julgamento em que réu ficou algemado diante de jurados e resolve editar súmula vinculante para tratar do assunto

FELIPE SELIGMANDA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem, por unanimidade, que algemas só devem ser usadas em casos "excepcionais" e de "evidente perigo de fuga ou agressão".

"Na prática, o que a corte observou é que o uso de algemas se tornou uma forma de se execrar um cidadão aos olhos da população", afirmou Marco Aurélio Mello, relator do tema. "O que afirmamos hoje é que, em regra, as algemas não devem ser usadas."

Os ministros julgaram um caso específico, mas resolveram ampliar a discussão e editar uma súmula vinculante para que a decisão seja obrigatoriamente seguida por juízes das instâncias inferiores.

O texto da súmula ainda precisa ser redigido pelo próprio relator e será submetido à apreciação do plenário. Após aprovado, qualquer pessoa que se sinta vítima de "abuso" na utilização de algemas poderá recorrer ao STF. A orientação não vale para os casos ocorridos antes da edição da súmula.

O STF editou dez súmulas vinculantes de maio de 2007 -quando foram estabelecidas as três primeiras- até junho deste ano. O instrumento foi criado na reforma do Judiciário, de dezembro de 2004.

A discussão sobre o uso das algemas renasceu em julho, quando a Polícia Federal prendeu, na Operação Satiagraha, o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. Todos foram algemados.

Na ocasião, o presidente do STF, Gilmar Mendes, criticou aquilo que chamou de "espetacularização das prisões". Ontem, Marco Aurélio também relembrou o caso e afirmou que os três presos foram "apenados" por conseqüência do uso de algemas.

"Naquele caso, houve uma demasia. As três pessoas foram apenadas sem o devido processo legal, mediante a imposição de algemas."

O resultado da decisão de ontem também será enviado ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e aos 27 secretários estaduais de Segurança -autoridades responsáveis pela Polícia Federal e pelas polícias estaduais, respectivamente- para que sirva de orientação de conduta. "A decisão do Supremo, aplicada para todos os cidadãos, independentemente da distinção de classe social, é altamente positiva", afirmou Tarso por meio de sua assessoria de imprensa. A PF não se manifestou. A tese dos ministros foi baseada em princípios constitucionais que garantem liberdade e inocência até condenação definitiva.

O julgamento de ontem tratou de um habeas corpus de Antônio Sérgio da Silva, condenado pelo Tribunal de Júri de Laranjal Paulista (SP) a 13 anos e 6 meses de prisão, por homicídio triplamente qualificado. Silva pedia a anulação de seu julgamento, argumentando que ficou algemado durante toda a sessão e que o fato teria impressionado os jurados. Ontem, o tribunal concedeu o pedido, determinando novo julgamento, desta vez sem algemas.

O mesmo pedido havia sido feito para o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça), ambos negados. Nas decisões anteriores, argumentava-se que cabia ao juiz responsável avaliar se o uso de algemas era, de fato, necessário.

A juíza responsável pelo julgamento de Silva afirmou que ele havia sido algemado em todas as audiências em que participou e que no dia da sessão havia apenas dois policiais responsáveis pela segurança.

Os ministros, porém, argumentaram que as razões explicitadas pela juíza não são suficientes para justificar o uso de algemas. "No caso do júri, o uso de algema passa a imagem de um acusado de alta periculosidade, uma verdadeira fera", disse Marco Aurélio Mello.

"Eu lembro quando ainda era estudante e fui a um Tribunal do Juri e o réu estava algemado. Ela [a algema] chamava mais a atenção do que qualquer tese jurídica apresentada", disse a ministra Carmen Lúcia.

Anteontem, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou um projeto de lei com o mesmo teor da decisão do STF.

TREs: ‘Poderemos ter bandidos nas prefeituras’

2008-08-08T08:09:00.001-03:00

deu em O Globo

Presidente do colegiado de tribunais diz que decisão do STF sobre ‘fichas-sujas’ deixa magistratura de mãos atadas
De Isabel Braga:

Presidente do colégio de presidentes de tribunais regionais eleitorais, o desembargador Cláudio Santos lamentou ontem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a candidatura de políticos que respondem a processos judiciais. Ele enfatizou que a decisão da Corte deixa a magistratura de mãos atadas e que, no momento, resta apenas aguardar que o Congresso Nacional aprovou uma lei mais restritiva.
— Pelo menos, por ora, a magistratura está de mãos atadas. Os magistrados devem se submeter à hierarquia jurisdicional. Mas poderemos continuar a ter, à frente das prefeituras e nas câmaras municipais, bandidos de notória visibilidade, o que é uma anomalia jurídica — criticou o desembargador. Leia mais em O Globo
Com suas candidaturas impugnadas horas antes da decisão do Supremo Tribunal Federal que liberou as candidaturas "fichas-sujas", os principais concorrentes à prefeitura de Campos — Rosinha Garotinho (PMDB), Arnaldo França Vianna (PDT) e Paulo Feijó (PSDB) — terão de tentar derrubar a sentença da juíza eleitoral do município, Márcia Alves Succino, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Apesar de a decisão do Supremo beneficiar os candidatos, os advogados dos três disseram que já trabalham na defesa dos clientes.

Charge do Dia

2008-08-08T08:03:00.001-03:00

Esta charge do Novaes foi feita originalmente para o JB Online

Café da Manhã - Notícias

2008-08-08T07:54:00.002-03:00

- Agora São Paulo: Supremo Tribunal limita o uso de algemas pela polícia;

- Folha: Decisão do STF limita utilização de algemas;

- Estadão: STF limita utilização de algemas pela polícia;

- Valeparaibano: Embraer: cortes podem atingir 1.000 empregos;

- Gazeta Mercantil: Marketing é bilionário nas Olimpíadas

E.T.

2008-08-07T12:14:00.001-03:00

Lendo o voto do Ministro Carlos Ayres Brito, do STF, favorável a tese da AMB, fiquei remoendo aqui comigo: em que planeta ele vive? Partindo da premissa adotada por ele “o candidato deve ser cândido, puro e depurado eticamente”, só os anjos e querubins poderiam ocupar cargos públicos. O homem é, em sua essência, cheio de vicissitudes, ministro, inclusive o senhor.

STF rechaça “ficha suja” da AMB

2008-08-07T12:09:00.001-03:00

Decisão vincula todas as instâncias do Judiciário

Em julgamento de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela Associação de Magistrados do Brasil (AMB), o plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos (9 a 2), decidiu que cidadãos com “ficha suja” podem sim ser candidatos, prevalecendo, portanto o princípio constitucional da presunção de inocência.
Dessa forma qualquer um, ainda que esteja respondendo a processo judicial deve ter seu registro deferido pela Justiça Eleitoral, porquanto a Lei de Inelegibilidades fala em trânsito em julgado.
Em se tratando de decisão prolatada em ADPF, a implicação é que o “decisum” tem efeito vinculante de tal forma que as demais instâncias do Poder Judiciário devem acatar o entendimento e, em assim não sendo, cabível propositura de Reclamação direto ao STF sob o argumento de usurpação da autoridade da Corte Suprema.

Volta da censura

2008-08-06T14:59:00.001-03:00

O governador José Serra, através da Procuradoria Geral do Estado, conseguiu liminar para impedir que associações de classe da polícia civil veiculassem, no intervalo do Jornal Nacional, filme publicitário que mostra a situação da segurança pública em São Paulo. Após ter o pedido indeferido na primeira instância, o governo recorreu ao Tribunal de Justiça onde o Desembargador Ricardo Dip acolheu o pleito da procuradoria. É a volta da censura.

Câmara conclui votação de reajuste a servidor

2008-08-06T08:31:00.001-03:00

Deu no Estadão:
De Eugênia Lopes

A Câmara concluiu ontem a noite a votação da Medida Provisória 431, que reajusta o salário de cerca de 1,4 milhão de servidores federais. O texto base da MP havia sido aprovado no dia 16 de julho, mas ficou faltando a votação dos destaques, que são pontos do texto apreciados em separado. Como todos os destaques foram rejeitados, ficou valendo o texto anterior. A MP será agora examinada pelo Senado.
A MP 431 beneficia 800 mil integrantes de 16 carreiras civis do funcionalismo publico federal e 600 mil militares, incluindo aposentados e pensionistas. Ela prevê aumentos parcelados ate 2012. Somente neste ano, segundo cálculos do Ministério do Planejamento, o impacto do aumento para os cofres públicos será de R$ 7,7 bilhões.

Teles avisaram a juiz que PF teria acesso total a cadastro

2008-08-06T08:30:00.001-03:00

deu na Folha:
De Hudson Corrêa e Leonardo Souza

No inquérito da Operação Satiagraha, operadoras de telefonia celular alertaram o juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, sobre as dificuldades de verificar se as informações acessadas pela Polícia Federal por meio de senhas respeitavam as ordens judiciais. Ou seja, se os policiais consultaram somente os dados dos investigados e de pessoas que trocaram chamadas com eles.A Vivo, por exemplo, informou que não tinha como saber se as linhas acessadas pelos policiais tinham ou não relação com as investigações.
Conforme a Folha revelou no domingo, Sanctis autorizou o delegado Protógenes Queiroz e sua equipe a receber senhas de acesso ao cadastro e histórico de ligações dos assinantes das companhias de telefonia. Apesar de os despachos do juiz determinarem que a polícia só poderia consultar dados dos investigados e de pessoas que trocassem chamadas com eles, as senhas fornecidas pelas telefônicas permitem, em tese, que sejam consultadas informações de quaisquer assinantes, mesmo daqueles sem relação com as investigações.

Charge do Dia

2008-08-06T08:26:00.002-03:00

Esta charge do M.Jacobsen foi feita originalmente para o Charge Online

Café da Manhã - Notícias

2008-08-06T08:18:00.003-03:00

- Agora São Paulo: Justiça garante aposentadoria especial para servidor público;

- Folha: Mapa da violência revela áreas mais perigosas em SP;

- Estadão: Classe Média já é maioria no Brasil;

- Valeparaibano: Bingo ilegal agenda jogos no Vale;

- Gazeta Mercantil: ADR do Brasil é o que menos perde dentre economias do Bric;

- Valor Online: Mercados: Inflação e balanços trimestrais fazem agenda da quarta-feira

Charge do Dia

2008-08-05T08:18:00.002-03:00

Esta charge do S. Salvador foi feita originalmente para o Estado de Minas.

Café da Manhã - Notícias

2008-08-05T08:10:00.003-03:00

- Agora São Paulo: Quem parou de pagar o INSS pode se aposentar por idade;

- Folha: No STF, teles mantêm sigilo de grampos;

- Estadão: STF quer vara especial para julgar abuso de autoridade;

- Valeparaibano: PM mapeia violência no Vale;

- Gazeta Mercantil: Medo de recessão faz Bovespa cair 3,51%;

- Valor Online: Mercados: Bolsas dos EUA tiveram nova baixa com queda dos preços

Campanha Salarial

2008-08-05T08:04:00.001-03:00

Greve da Polícia

2008-08-04T18:05:00.000-03:00

As associações de classe da polícia civil marcaram greve geral para o dia 13 de agosto de 2.008. Os dirigentes acusam o governador José Serra e o secretário da segurança de intransigência e insensibilidade para com os problemas da polícia paulista. A convocação para a greve e a pauta de reivindicações estão no site www.comitedocidadao.com.br

Eleições no Vale do Paraíba: uma análise despretensiosa.

2008-08-03T07:37:00.002-03:00

São José dos Campos: a maior cidade da região, curiosamente, apresenta apenas três candidatos a prefeito. O candidato do PSOL, ao que tudo indica, é mero figurante. Os favoritos de fato são o atual prefeito Eduardo Cury, do PSDB, e o deputado Carlinhos de Almeida, do PT. Cury é favorito e conta com o apoio do deputado federal Emanuel Fernandes, de quem foi assessor. Carlinhos anseia contar com o apoio e a presença de Lula, que navega em altos índices de popularidade. O presidente não terá melindres caso queira participar da campanha na cidade. Não há outros candidatos de partidos da base aliada disputando. A disputa é entre PT e PSDB e promete.

Taubaté: Três candidatos têm reais possibilidades de vencer a eleição: o atual prefeito Roberto Peixoto, o deputado estadual Padre Afonso Lobato e Junior Ortiz. Pesquisa divulgada pelo jornal Valeparaibano coloca o prefeito com 32% das intenções de voto, seguido de perto por Junior Ortiz com 29% e Pe. Afonso com 23%. Cada um deles tem seu cacife. Peixoto tem bons índices de popularidade e uma gestão considerada boa. Junior é filho de uma lenda na cidade: o ex-prefeito Bernardo Ortiz. De 1.982 até hoje todos os prefeitos de Taubaté (rigorosamente todos, inclusive o atual) foram eleitos com seu apoio, quando não era ele próprio o prefeito. Por seu turno, o deputado Pe. Afonso usa a tática de aparecer como “tertius”, apostando que, enquanto os outros dois se digladiam, sua candidatura ganha vigor. Páreo duro.

Guaratinguetá: Aqui também são três os aspirantes ao paço municipal. O atual prefeito Junior Filipo, o deputado federal Marcelo Ortiz e o candidato Laercio, do PSDB, correndo por fora. O favoritismo parece estar do lado do prefeito, de tradicional família política na cidade (seu pai também foi prefeito). Marcelo Ortiz parece mais preocupado com o mandato de deputado federal. Quem anda pela cidade nem percebe sua campanha. Trabalhando já vai ser difícil ganhar a eleição, nessa modorra então, nem se fala.

Cruzeiro: Desponta com amplo favoritismo Ana Karin, derrotada nos dois últimos pleitos pelo prefeito Celso Lage. Na condição de franco atiradores os candidatos Zé Rogério e Dr. Davi. A favorita conta com o benefício do recall das eleições anteriores, o que não é pouco (vide Lula). Zé Rogério é um radialista muito conhecido na cidade, ostenta pouca ou quase nenhuma rejeição, além de contar com um candidato a vice que de verdade agrega: o vereador Breno Santiago. O outro postulante, Dr. Davi, pode se beneficiar do louvável e intenso atendimento médico que presta aos mais carentes diuturnamente.

Bananal: Na última cidade paulista antes do estado do Rio de Janeiro, um fato pitoresco. Os dois principais candidatos, Elias Nader, ex-prefeito e seu principal adversário, Davi Moraes, são cunhados. Já em 1.992 Elias ganhou a eleição de seu sogro, pai de Davi. A história se repete. O favoritismo é, sem dúvida, de Elias. Carismático, vem preparando sua eleição há muito tempo. Conseguiu o adesão de uma ampla gama de partidos. Davi conta basicamente com o apoio do ex-prefeito Dr. Wilton, que só seria efetivo se esse participasse ativamente da campanha, o que não é o caso. Pelas beiradas corre o atual vice-prefeito, Peleco, do PSDB, porém com parcas chances. A prefeita Mirian, apesar de uma administração de regular pra boa, optou por não ser candidata à reeleição.

Lavrinhas: Amplo favoritismo do ex-prefeito Zé Luiz. Escorado em oito anos de mandato com índices recordes de aprovação popular, o ex-prefeito deve atropelar a candidatura da atual prefeita Marina. Só um tsunami pra mudar o andar da carruagem. Mais que um adversário, a prefeita enfrenta uma lenda.

Potim: Aqui também o favoritismo é do ex-prefeito João Cascão. Sua administração (1.996/2004) foi, sem dúvida, marcada por realizações e é saudosamente lembrada no imaginário popular. A voz corrente é que ele foi o responsável pela transformação de Potim em uma cidade de fato e não um mero apêndice de Guaratinguetá e Aparecida. Não é pouco, convenhamos.

Lorena: Briga de cachorro grande. Disputam o pleito o ex-prefeito e ex-deputado Aloísio Vieira e o atual prefeito e também ex-deputado Paulo Neme. Aquele com a fama de fazedor, este último com o rótulo de benfeitor. Qualquer prognóstico é temerário. O vencedor só será conhecido após apuração da última urna. Teste pra cardíaco.

Domingo que vem, outras análises do panorama político nas cidades do médio Vale do Paraíba e Vale Histórico.

Charge do Dia

2008-08-01T09:13:00.002-03:00

Esta charge do Erasmo foi feita originalmente para o Jornal de Piracicaba

Café da Manhã - Notícias

2008-08-01T09:05:00.005-03:00

- Agora São Paulo: Jutiça garante plano de saúde para aposentado por invalidez;

- Folha: Cháves vai nacionalizar Santander na Venezuela;

- Estadão: Inflação pelo IPC-S tem menor alta desde março;

- Valeparaibano: Crise dos ônibus domina debate;

- Gazeta Mercantil: Governo anuncia mais R$ 3 bi em crédito para exportador

“Racha no judiciário”

2008-08-01T09:02:00.002-03:00

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), entidade que congrega juízes e desembargadores de toda a federação, manifestou repudio à iniciativa da AMB (Associação de Magistrados do Brasil) de divulgar a tal “lista suja” de candidatos na eleição vindoura. Entre outros argumentos, a Anamages entende que situações como essa podem levar descrédito à magistratura. Leia o inteiro teor da nota da Anamages:

Eleições democráticas: candidatos limpos e juízes imparciais

A Diretoria da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), entidade que congrega juízes e desembargadores de todos os estados da federação, inclusive os que atuam na Justiça Eleitoral, vem a público manifestar sua discordância com relação à indevida ingerência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em temas estranhos à sua finalidade estatutária, atuação que, no mínimo, se revela incompatível com a função jurisdicional exercida pelos seus associados.
A imoralidade administrativa e a ausência de pronta repressão aos saques contra o erário público, afora outras chagas do estado brasileiro, conduziram à descrença popular nas instituições democráticas. Essa absoluta incredulidade, por sua vez, constitui o terreno fértil onde vicejam as inoportunas e indevidas declarações das mais altas autoridades do país, do jogo de cena, do “estado policialesco”, enfim, do desrespeito às mais elementares garantias constitucionais, entre as quais sobressaem-se a presunção de inocência e o devido processo legal.
Nada justifica que respeitáveis corporações adiram à sanha da turba que clama por linchamento em praça pública, em vez de combater o bom combate, de pugnar pela imediata, porém responsável, apuração de delitos e punição dos culpados. A abominável prática, no máximo, pode ser explicada quando adotada por autoridade que no exercício de suas funções não goza do mínimo de garantia e, por isso, um simples descontentamento do Rei com esta ou aquela atuação pode significar seu degredo.
No que respeita ao juiz, utilizando a expressão do Ministro Gilmar Mendes, afirmamos: nada justifica a espetacularização do processo eleitoral. Aliás, o juiz, cônscio das garantias constitucional que lhe foram outorgadas na Constituição da República, não admite que o fórum e seus gabinetes se transformem em estúdios das grandes emissoras de televisão. Afinal, exatamente para mantê-lo completamente afastado de ingerências que possam comprometer a imparcialidade das decisões, ao juiz se confere as garantias da vitaliciedade e da inamovibilidade. Não é por outra razão que ao juiz se proíbe o exercício da advocacia, a candidatura a cargos públicos, o exercício da mercancia e até a sindicância de prédios. Contraditório, pois, que a ele, ainda que por meio de suas entidades de classe, se permitisse ir às ruas, atrair os holofotes da mídia, para fins de mobilização popular.
O juiz não convoca a rede de televisão quando autoriza a polícia a escutar os telefonemas do suspeito, quando decreta a prisão do condenado ou quando, com base no ordenamento jurídico, decide indeferir o registro da candidatura deste ou daquele candidato. Não se trata, a toda evidência, de silêncio covarde de quem se compraz com condutas imorais, com os crimes de lesa-pátria. Ocorre que a convocação da mídia não se insere entre as formas escolhidas pelo legislador para dar publicidade aos atos judiciais. A lei processual, que norteia o agir do juiz, estabelece tão-somente a publicação no diário oficial. O ato judicial é público, assim qualquer um do povo pode ter acesso à decisão do judicial. Para ampla divulgação do que restou decidido, não esqueçamos nós, a imprensa ainda é livre neste país.
Proferida a decisão, o juiz determina a publicação no órgão para tanto destinado. Não leva o caso à televisão e não autoriza que alguém, em seu nome, assim proceda.
A AMB, por força de seu próprio estatuto, pode postular em nome de todos os magistrados. Tal postulação, entretanto, tem seus limites determinados pela preservação das garantias inerentes à função jurisdicional, as quais, em última análise, só se justificam em nome da imparcialidade das decisões.
O juiz não é insensível à absoluta falta de controle no que tange ao registro de candidatos. Qualquer cidadão, por uma simples anotação em seu prontuário, é impedido de exercer a função de gari, de varrer as ruas da cidade; o postulante de um emprego em instituição financeira não pode assumir o cargo se o seu nome figurar nos cadastros restritivos de crédito; notório é o caso do bacharel que aprovado no concurso para juiz, foi impedido de assumir o cargo, porquanto acusado de ter discutido e desacatado o guarda da esquina; entretanto, nada impede que o candidato a presidente da República registre a sua candidatura, ainda que contra ele tenham sido instauradas dezenas de ações penais por “roubar” o dinheiro do povo. São muitos pesos e muitas medidas.
O juiz, no controle difuso das leis, pode até afastar a aplicação deste ou daquele dispositivo e, com base nesse juízo, indeferir a candidatura de determinado candidato. Além da valoração dos fatos, a escolha da norma aplicável integra o seu ofício de julgar.
A ANAMAGES, juntamente com outras entidades de classes, não tem medido esforço no sentido de mudar a lei. Enquanto não muda a lei, é de se esperar que o juiz, entre as várias interpretações possíveis, escolha aquela que mais se coaduna com as garantias constitucionais, sobretudo as que se referem à moralidade, ao devido processo legal, à intimidade e à honra.
O comprometimento da isenção e o desrespeito às garantias constitucionais não se insere no ideário da serena e honrada magistratura brasileira, daí a indignação dos magistrados, sobretudo juízes estaduais que compõem a justiça eleitoral, os quais, em momento algum, autorizou a AMB a dar início à citada campanha midiática.
A atuação da AMB torna-se ainda mais comprometedora para a isenção que se espera dos órgãos jurisdicionais, quando em seu site, sob o título “Eleições Limpas”, anuncia uma suposta parceria com o TSE, com a finalidade de divulgar os nomes dos candidatos a cargos eletivos nas próximas eleições que respondem a processos na justiça, e, portanto, munir o eleitor de dados sobre os candidatos e facilitar o acesso da imprensa a tais dados (conf. consulta feita em 25/07/2008).
A prevalecer a veracidade da informação contida no referido site, por via reflexa, estaria o TSE declarando a absoluta descrença no publicação no diário oficial (forma prevista no Código Eleitoral) como meio de dar publicidade às decisões da justiça eleitoral. Mais grave ainda: estaria esse órgão de cúpula da justiça eleitoral publicamente assumindo a condição de assessor da imprensa, o que, a um só tempo é inadmissível e desnecessário, uma vez que entre essa nefasta assessoria não figura no rol de competência do TSE e a imprensa, até pela sua magnitude, dela não necessita.
Ressalte-se que a uma associação de magistrados, ainda que se trate de entidade civil, não assiste o direito de fazer mobilização popular ou lançar nomes em lista negra e divulgá-la publicamente. O magistrado, ao assumir o cargo, impõe a si uma série de limitações, entre elas o de abster-se da vida política, ainda que pela via oblíqua de sua entidade de classe. Ao juiz, evidentemente, não se nega o exercício dos direitos inerentes à cidadania. Entretanto, a ele não se permite a emissão de juízos extra autos, pela via política da mobilização popular, sobretudo quando evidente o desiderato de interferir na composição dos demais poderes. Ao magistrado – estamos ciosos disso – não compete proceder à seleção dos puros, principalmente quando alicerçada em manifesto juízo discriminatório e arbitrário.
Por tais razões, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES) torna pública sua discordância e repúdio à linha procedimental adotada pela AMB, a qual, em se persistindo, afora eventual responsabilização civil da entidade, poderá conduzir ao descrédito da magistratura e à ilegitimidade da atuação da Justiça Eleitoral.
Desembargador Elpidio Donizetti
Presidente da ANAMAGES

QUEM VAI PARAR A POLÍCIA DE SÃO PAULO É JOSÉ SERRA E NÃO VOCÊS

2008-07-31T20:02:00.003-03:00

As Entidades da Polícia Civil de São Paulo realizaram um grande ato de protesto na Praça da Sé, onde mais de 2.000 Policiais Civis da Capital e do Interior manifestaram a decisão unânime de entrar em GREVE, por tempo indeterminado, a partir do dia 13 de agosto. A situação chegou ao insuportável, pois o governador não tem o menor respeito pela Polícia.
Nós pleiteamos 58% de reposição salarial e a Secretaria da Segurança Pública vai à mídia e mente que, desde outubro, já concedeu 23%, além de um pacote de benefícios. Mentira! O reajuste concedido para o Adicional de Local de Exercício (ALE) foi de 3.87% a 23%, sendo que 90% dos Policiais (civis e militares) teve 3.87% a 6.30%.
E OS BENEFÍCIOS??? E nós, Policiais Militares, o que faremos? Vamos dobrarnossas escalas de serviço para suprir a lacuna dos "irmãos policiais civis", ou com outras palavras: Vamos "furar" o movimento, que apresenta reivindicações para todos nós? Vamos nos "arrebentar" mais ainda? Ou vamos para uma "operação-padrão", cumprindo tão somente a Lei? Vamos sair defendendo o Governo a troco de "carguinhos" no serviço público de 3º Escalão, quando da passagem para a reserva, ou vamos defender os nossos ideais, a pensão de nossas viúvas e filhos e dizer, sempre e corajosamente, a Verdade?
Nossos inativos e esposas vão se mobilizar como, recentemente, ocorreu em Rondônia, ou vamos ficar no teclado do computador bancando o "Leão-de-Internet"? Vamos mostrar que o Governo nada investe de verdade ou vamos continuar "mendigando" na comunidade os materiais para obras e reformas, alimentação e peças de reposição para os automóveis ou, pior ainda, "garimpando" peças em desmanches?
A hora é agora! As carreiras estão paradas, não há perspectivas de promoção e, assim, inexiste ascensão profissional. O salário é aviltante, e os inativos e pensionistas estão, completamente, abandonados pelo Poder Público.
Vamos reagir. Vamos apoiar a paralisação da Polícia Civil, cumprindo o que a Constituição nos manda fazer, mas apenas isso e NADA MAIS. Não vamos aceitar, para a manutenção de nossos serviços, nem mais um centavo (o que já é crime) ou qualquer material... Basta!
Não queremos o caos para a Sociedade, quem o deseja é José Serra. Olhem o noticiário e veja a resposta da SSP: "Vocês já foram contemplados em outubro de 2007. Calem a boca". Caso você concorde com a Secretaria da Segurança Pública, meus pêsames para você e para sua família, mas se não concorda reaja, despertando seus companheiros, sua família, seus amigos e a sua comunidade.
Deputado Major Olimpio

Eleições 2008 - Acompanhe Aqui

2008-07-31T08:25:00.002-03:00

Eleições 2008 - Vale do Paraíba

Não perca neste domingo, dia 03/08, uma análise das eleições nas principais cidades do vale.

Charge do Dia

2008-07-31T08:24:00.003-03:00

Esta charge do Fausto foi feita originalmente para o Olho Vivo

Café da Manhã - Notícias

2008-07-31T08:15:00.003-03:00

- Agora São Paulo: Aposentados vão receber o 13º salário em agosto ;

- Folha: Gilberto Gil troca governo pela carreira após 5 anos;

- Estadão: Brasil teme aumento dos subsídios nos EUA;

- Gazeta Mercantil: Dados sobre poços do pré-sal podem ser vendidos em 2009;

- Valor Online: Mercados: Investidores focam na ata do Copom e no PIB dos EUA hoje

Charge do Dia

2008-07-30T08:33:00.001-03:00

Esta charge do J. Bosco foi feita originalmente para o Liberal

Delegado Protógenes estréia blog

2008-07-30T08:29:00.002-03:00

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, afastado do comando da operação Satiagraha, estreou um blog em que exibe seu currículo como policial, recomenda livros e recebe mensagens de apoio de internautas.

Café da Manhã - Notícias

2008-07-30T08:10:00.003-03:00

- Agora São Paulo: Justiça garante auxílio-doença a quem parou de pagar o INSS;

- Folha: Fracassa acordo de comércio global;

- Estadão: Polícia Federal terá reforço para combater crimes eleitorais no Rio;

- Valeparaibano: Obra da Revap tem mais 500 cortes;

- Gazeta Mercantil: Bancos perdem receita com mercado de IPO

- Valor Online: Bolsas asiáticas verificam ganhos no fechamento, com exceção de Xangai

Eleições 2008 - Acompanhe Aqui

2008-07-29T19:44:00.002-03:00

Eleições 2008 - Vale do Paraíba

Não perca neste domingo, dia 03/08, uma análise das eleições nas principais cidades do vale.

Vale do Paraíba

2008-07-29T19:29:00.000-03:00

Levantamentos preliminares indicam que vamos ter surpresa na eleição pra prefeito em uma cidade muito conhecido pelo fluxo de turismo religioso. É bom por as barbas de molho.

Charge do Dia

2008-07-29T08:12:00.002-03:00

Gió, hoje no Notícia Agora (ES)

Café da Manhã - Notícias

2008-07-29T08:02:00.003-03:00

- Agora São Paulo: Nova lei proíbe a venda de cacho de banana por dúzia;

- Folha: Contas externas têm déficit recorde;

- Estadão: Mulheres-bomba matam 70 em ataques no Iraque;

- Valeparaibano: PM lança rede digital para emergências;

- Gazeta Mercantil: Santander anuncia lucro líquido de € 4,730 bilhões no 1º semestre;

- Valor Online: Mercados: Baixa liquidez marcou negócios na Bovespa, dólar e juros

Charge do Dia

2008-07-28T08:13:00.002-03:00

Esta charge do Novaes foi feita originalmente para o Gazeta Mercantil

Café da Manhã - Notícias

2008-07-28T08:05:00.003-03:00

- Agora São Paulo: Aposentadoria especial tem aumento na justiça;

- Folha: SP bate recorde e multa 1 motorista a cada 6 segundos;

- Estadão: China e Índia emperram acordo da Rodada Doha;

- Gazeta Mercantil: Brasil pesquisa ouro, diamante e fosfato no mar;

- Valor Online: Gol adota medidas para gerar economia.

Presunção de inocência

2008-07-27T08:56:00.001-03:00

Não é função da AMB dar informações ao eleitorado
por Arnaldo Malheiros Filho
É importante distinguir dois aspectos da questão: em primeiro lugar, é preciso deixar claro que o ajuizamento de um processo é informação pública, ao alcance de qualquer pessoa e — como tudo o mais que envolve um candidato, de sua aparência física a sua opção ideológica — é passível de ser tomado em conta pelo eleitor para sua escolha; imprensa, ONGs, blogs prestariam relevante serviço público com essa divulgação. O segundo ponto é relativo ao acerto ou não da publicação de uma “lista suja” por associação de juízes e, nesse caso, minha opinião é negativa.
A percepção pública é que uma associação de magistrados é a reunião das pessoas que exercem o poder judiciário, daí a enorme autoridade moral, confundível até mesmo com a instituição que os associados encarnam.
Ora, como podem aqueles que têm a missão de julgar emitir um juízo de valor antes desse pronunciamento e da própria defesa? E, por mais que o neguem, emitem — sim! — juízo de valor, que se traduz no adjetivo “suja” que acabou pespegado à tal lista.
Não é função da AMB dar informações ao eleitorado. Seu gesto não foi, portanto, puramente informativo. Na verdade, o juízo de valor negado está embutido na mensagem de que os magistrados brasileiros reprovam as candidaturas de acusados que não foram julgados ou dos que nem sequer puderam se defender. É um passo político em direção à inelegibilidade. Nas trevas do regime militar, o general Médici sancionou lei complementar que tornava inelegíveis — “enquanto não absolvidos” — os meramente acusados por alguns crimes, como de corrupção ou o delito então criado de argüir inelegibilidade por engano, se o erro fosse “grosseiro”.
Todos os que tinham um mínimo de apreço ao direito bradavam contra essa violência da ditadura, derrogada com seu declínio. E eis que agora a idéia ressurge, mais violenta ainda.
De fato, a lista engloba acusações por todo e qualquer delito, bem como simples ações civis de improbidade, por fatos nem sequer criminosos.
Rebaixam-se os juízes quando conferem tanto poder a uma das partes no processo, o Ministério Público. Basta que seja ele o requerente para que o ferrete caia sobre o demandado, havendo ou não imputação de crime.
Tomemos um exemplo: Luiza Erundina, uma das pessoas mais honestas que já ocuparam cargo público em São Paulo, foi processada pelo Ministério Público — sim, por ele mesmo — porque firmou um contrato, sem ônus para os cofres públicos, que permitiu a reforma do autódromo de Interlagos em troca de publicidade na pista e colocou a cidade no calendário da Fórmula 1, com enormes benefícios. Ficha suja?
Esse termo é fascistóide. O que é ficha suja? Acusação sem defesa, anotação no Serasa, condomínio não pago e protestado em cartório, sussurros de "não sei, não", é muito fácil sujar a ficha de alguém. Como disse Paulo Sérgio Leite Fernandes, isso vem da tosca idéia de que, “onde há fumaça, há fogo”, e, acrescento, “não basta à mulher de César ser honesta, tem que parecer honesta”, ou seja, devemos julgar as pessoas pelas aparências, não pelo que são. E são juízes os proponentes...
Escravos aos leões, enforcamentos em praça pública, autos-de-fé com gente ardendo na fogueira sempre foram, ao longo da história, campeões de audiência. Nossa sociedade midiática só aprofunda o sucesso das execuções sem julgamento e sem "formalidades" que protejam os direitos individuais.
Na verdade, o patrocínio da AMB à divulgação da lista — obtida com a colaboração de seus associados, que usaram recursos públicos para atender a entidade — prenuncia um movimento para dar a uma só parte, o Ministério Público, o poder absoluto e unilateral de proibir o povo de escolher certos candidatos. Isso atropela, de uma só vez, as garantias constitucionais do direito de defesa, do devido processo legal e da presunção de inocência. Dessa tutela, tão própria das ditaduras, ninguém precisa.
Democracia se faz com escolhas populares, fundadas ou infundadas, boas ou más. É um regime muito ruim, reconheceu Churchill, pena que não inventaram outro melhor.
Melhor deixar as decisões políticas nas mãos do povo que dos sábios.
[Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo deste sábado (27/7)]
Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2008
Sobre o autor
Arnaldo Malheiros Filho: é advogado criminalista e presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

Eu hein!

2008-07-27T08:54:00.002-03:00

Outro dia estava me lembrando da CPI do Mensalão. Lembrava mais especificamente do dia em que foi chamada a depor a senhora Renilda, esposa do Marcos Valério. Confesso que fiquei aturdido com a covardia dos deputados. A moça foi achincalhada de todas as formas. Nem a crise de choro dela respeitaram. Culpada ou não é outra estória. As regras da boa educação valem em qualquer lugar. Mas não. Os valentes deputados agiam como tenazes inquisidores, dotados de messianismo e esperteza. Mas o que mais me espantou no episódio foi que, depois do depoimento, os nobres parlamentares, ávidos por holofotes, declaravam a torto e a direito que a depoente não colaborou em nada e que, ela, em suma, não entregou o marido. Fiquei pensando cá comigo: com que tipo de mulher esses senhores são casados. Daquelas que entregam a cabeça do marido ao primeiro que a pede?!

P.S.: Justiça se faça. Mesmo sendo da oposição, um dos poucos deputados que tratou a mulher com fidalguia foi o então parlamentar Eduardo Paes, hoje candidato à prefeitura do Rio de Janeiro. Foi duro, mas sem perder a ternura.

A famigerada “lista suja”.

2008-07-27T08:54:00.001-03:00

A tão comentada lista suja divulgada pela AMB peca pela leviandade. Não bastasse ignorar princípios basilares da Constituição Federal, mistura alhos com bugalhos, atirando todos, indistintamente, num mesmo balaio de gatos. Essa irresponsabilidade, vindo de quem vem – uma associação de magistrados – é ainda pior. Andou mal a AMB.

Justiça suspende processo contra Cacciola por crime contra o sistema financeiro

2008-07-25T20:14:00.000-03:00

da Folha Online
A Justiça Federal suspendeu o processo contra Salvatore Cacciola que tramita na 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A decisão foi concedida ontem pela juíza federal Simone Schreiber, que acatou pedido da defesa do ex-banqueiro e do Ministério Público Federal.

Na mesma decisão, a juíza também suspendeu a audiência estava marcada para hoje, às 13h30. Ainda não foi agendada uma nova data pela Justiça. Cacciola está preso na Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira - Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro, desde a madrugada do último dia 18.
No pedido de suspensão, a defesa de Cacciola alegou violação do acordo de extradição do ex-banqueiro. Pelo acordo, o ex-banqueiro poderá responder somente pelo processo que tramita na 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, no qual ele responde pelo crime de gestão fraudulenta. Portanto, Cacciola não poderia se apresentar para audiência na 5ª Vara Federal Criminal, onde responde por crime contra o sistema financeiro.
O Ministério Público também pediu o adiamento da audiência até que seja esclarecido o pedido de extradição formulado pelo Ministério da Justiça.
O advogado Carlos Ely Eluf, que defende Cacciola, explicou que o processo ficará suspenso até que o Ministério da Justiça esclareça o acordo que resultou na extradição do ex-banqueiro. "Vamos aguardar até que o processo seja arquivado", disse Eluf.
A violação do acordo de extradição também está sendo questionada na Justiça de Mônaco. O advogado Frank Michel, que defende Cacciola em Mônaco, juntou cópia da intimação à petição apresentada à Justiça do principado. Segundo Eluf, a Procuradoria Geral de Mônaco já interpelou o governo brasileiro por meio da embaixada do Brasil em Paris.
A assessoria do Ministério da Justiça disse que o governo brasileiro ainda não recebeu nenhuma notificação sobre o questionamento feito pela defesa de Cacciola em Mônaco.

Agenda verde nas urnas

2008-07-25T08:00:00.000-03:00

Deu no Valeparaibano:

A ONG (Organização Não-Governamental) SOS Mata Atlântica lançou uma carta-compromisso para os candidatos a prefeito e vereador das 39 do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. O projeto, denominado 'Plataforma Ambiental', prevê uma agenda mínima de medidas de responsabilidade das prefeituras e das Câmaras para o quadriênio 2009-2012 para a proteção ao meio ambiente. "A intenção é que haja exercício de cidadania, tanto por parte do candidato quanto do eleitor", afirmou Mario Mantovani, diretor de mobilização da SOS Mata Atlântica. A ONG identificou várias situações ambientais de responsabilidade do Executivo e do Legislativo e pretende buscar o engajamento dos postulantes a cargos públicos nas causas 'verdes'.

Charge do Dia

2008-07-25T07:57:00.000-03:00

Esta charge do Passofundo foi feita originalmente para o Nacional (RS)

Café da Manhã - Notícias

2008-07-25T07:44:00.002-03:00

- Agora São Paulo: Justiça multa bancos por atrasarem revisão da poupança;

- Folha: Marta e Alckmin polarizam disputa;

- Estadão: Juiz manda MST pagar R$ 5,2 milhões à Vale;

- Valeparaibano: Agência do governo revê valor de pedágio na Dutra;

- Gazeta Mercantil: Juro alto leva Bovespa para o menor nível desde janeiro

- Valor Online: Bovespa perdeu os 58 mil pontos, dólar recuou e juros curtos subiram após Copom

Charge do Dia

2008-07-24T07:47:00.003-03:00

Esta charge do Jorge Braga foi feita originalmente para o Popular (GO)

Café da Manhã - Notícias

2008-07-24T07:36:00.003-03:00

- Agora São Paulo: Servidor vai ter direito a aposentadoria especial;

- Folha: BC intensifica freio na economia;

- Estadão: BC endurece e faz maior alta de juros desde início de 2003;

- Valeparaibano: Estiagem deixa o Vale em estado de atenção;

- Gazeta Mercantil: Copom surpreende e eleva Selic em 0,75 ponto, para 13% ;

- Valor Online: Crise será longa, mas sem colapso

Saiba quem são os candidatos com a ficha suja

2008-07-23T08:09:00.001-03:00

Clique aqui. (site da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB)