Veritaspolis

terça-feira, 15 de julho de 2008

Gilmar Mendes; sozinho, uma legenda.



Há um velho axioma jurídico que vem calhar nesses dias de turbulência no judiciário: “as leis até podem ser violadas, mas os princípios hão de ser respeitados”. A presunção de inocência, muito mais que um postulado constitucional é, antes e sobretudo, uma conquista da civilização. Fora daí é barbárie e autoritarismo. Gilmar Mendes, assim como outros ministros do STF (Celso de Mello, Cesar Peluzo e Marco Aurélio, principalmente), tem cumprido rigorosamente o papel constitucional que lhes cabe de guardiões da Carta Política. Em suma, o recado desses ministros é simples e direto: não se tergiversa quando o assunto são os direitos e garantias individuais, ainda que eventualmente a polícia, o Ministério Público e juízes de instâncias se revoltem. O STF dispõe do direito de errar e acertar por último. O resto é corporativismo.

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