A instituição que mais amealhou poder na Constituição Federal de 1.988 foi o Ministério Público. O presidente da Assembléia Nacional Constituinte, o falecido Ulisses Guimarães, em reunião com representantes da classe, disse-lhes que a Carta Federal estava lhes dando carta branca.
Entretanto, nenhuma instituição tem amesquinhado mais suas atribuições constitucionais que o Ministério Público. De fiscal da lei passou a mero órgão de acusação. Devido processo legal, presunção de inocência e outros princípios tão caros à civilização têm sido solenemente ignorado pela maior parte dos promotores e procuradores, embevecidos por uma sanha acusatória que só amaina quando o réu é um deles. No estado de São Paulo há quatro promotores acusados de homicídio e um de envolvimento com traficante notório (com condenação, inclusive). Adivinhem: isso mesmo. Nenhum deles passou sequer um dia preso. Fosse um policial ou qualquer outro cidadão que não pertencesse à casta do “parquet” estaria apodrecendo na cadeia e pra ver seu processo teria de recorrer ao STF. Sim, isso mesmo. O MP além de usurpar competência constitucional da polícia pra investigar, quando o faz, no mais das vezes, sonega ao investigado e a seus advogados o acesso aos autos. É de lascar.
O resultado de tudo isso é um só: a degeneração de uma instituição por culpa exclusiva de alguns de seus membros que não entenderam o papel constitucional conferido à instituição. Ou seus dirigentes providenciam uma brecada de arrumação ou a coisa degringola de vez. Questão de tempo só.
Entretanto, nenhuma instituição tem amesquinhado mais suas atribuições constitucionais que o Ministério Público. De fiscal da lei passou a mero órgão de acusação. Devido processo legal, presunção de inocência e outros princípios tão caros à civilização têm sido solenemente ignorado pela maior parte dos promotores e procuradores, embevecidos por uma sanha acusatória que só amaina quando o réu é um deles. No estado de São Paulo há quatro promotores acusados de homicídio e um de envolvimento com traficante notório (com condenação, inclusive). Adivinhem: isso mesmo. Nenhum deles passou sequer um dia preso. Fosse um policial ou qualquer outro cidadão que não pertencesse à casta do “parquet” estaria apodrecendo na cadeia e pra ver seu processo teria de recorrer ao STF. Sim, isso mesmo. O MP além de usurpar competência constitucional da polícia pra investigar, quando o faz, no mais das vezes, sonega ao investigado e a seus advogados o acesso aos autos. É de lascar.
O resultado de tudo isso é um só: a degeneração de uma instituição por culpa exclusiva de alguns de seus membros que não entenderam o papel constitucional conferido à instituição. Ou seus dirigentes providenciam uma brecada de arrumação ou a coisa degringola de vez. Questão de tempo só.
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