Presidente do STF vai propor que órgão de controle do Judiciário centralize sistema para monitorar quantidade e tempo de escutas
Conselho ainda estuda a forma de acesso ao sistema; sigilo das escutas será mantido, mas informações estatísticas serão públicas
Conselho ainda estuda a forma de acesso ao sistema; sigilo das escutas será mantido, mas informações estatísticas serão públicas
De Felipe Seligman:
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, vai propor ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a criação de um sistema de informações sobre escutas telefônicas, centralizado no próprio conselho, para monitorar a quantidade de grampos em andamento no país e a duração deles.
A intenção é solucionar o problema de falta de dados oficiais sobre as interceptações telefônicas e evitar o descontrole decorrente do chamado "grampo cruzado", quando outros telefones são monitorados por conseqüência da autorização judicial de uma primeira linha.
A central dos grampos, que já está sendo desenvolvida pela Corregedoria do CNJ, com o auxílio técnico da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), será inspirada em sistema implementado no Tribunal de Justiça do Rio.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, vai propor ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a criação de um sistema de informações sobre escutas telefônicas, centralizado no próprio conselho, para monitorar a quantidade de grampos em andamento no país e a duração deles.
A intenção é solucionar o problema de falta de dados oficiais sobre as interceptações telefônicas e evitar o descontrole decorrente do chamado "grampo cruzado", quando outros telefones são monitorados por conseqüência da autorização judicial de uma primeira linha.
A central dos grampos, que já está sendo desenvolvida pela Corregedoria do CNJ, com o auxílio técnico da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), será inspirada em sistema implementado no Tribunal de Justiça do Rio.
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